A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Vânia Chaves, e o vice-corregedor regional, desembargador Tadeu Vieira, participam nestas quarta e quinta-feira (25 e 26/09) da 6ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor). O evento, que ocorre na sede do Tribunal Superior do Trabalho, debaterá, ente outros assuntos, a competência do juiz do trabalho para determinar quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático, além das contratações públicas sustentáveis. Os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST e CSJT, e Ives Gandra da Silva Martins Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Maria Cristina Peduzzi estarão presentes. Veja abaixo a programação abaixo.
6ª Reunião Ordinária
Coordenação: desembargadores Tarcísio Régis Valente (coordenador) e Vânia Jacira Tanajura Chaves (vice-coordenadora)
25 de setembro de 2013 (quarta-feira)
13 horas - Abertura dos trabalhos e aprovação da ata da 5ª reunião ordinária
13h05 - Pronunciamento do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do TST e CSJT
13h50 - Pronunciamento do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho
14h30 - Conselheiros do CNJ - ministra Maria Cristina Peduzzi, desembargador Flávio Portinho Sirangelo, juiz Rubens Curado Silveira
16 horas - Entrega de comendas do TRT 14ª Região ao ministro Antonio Jose de Barros Levenhagen e ao juiz Rubens Curado Silveira
16h15 - Correição virtual - juiz Paulo Brescovici - TRT 23
16h45 - Proposta de normatização de aposentadorias especiais no âmbito do TRT da 2ª Região - Ivan Freddi, assessor da diretoria-geral da administração.
17h30 - Competência do juiz do Trabalho para determinar quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático. Sistemas Simba e Sittel - Desembargador Flávio Cooper - Presidente do TRT da 15ª região
18 horas - Avisos e encerramento dos trabalhos
26 de setembro de 2013 (quinta-feira)
9h30 - Manifestação do ministro João Oreste Dalazen - diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
10 horas - Contratações públicas sustentáveis - Teresa Villac Pinheiro Barki - advogada da União
10h40 - Apresentação, pelos presidentes das comissões, dos projetos respectivos
11h30 - Outros assuntos de interesse do coleprecor
12 horas - Avisos e encerramento dos trabalhos
Secom TRT5 - 25/09/2013