O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento na Vara do Trabalho do Gama-DF. O sistema entrou em operação nesta quarta-feira (21/03), em solenidade que reuniu autoridades, magistrados e servidores.
Em discurso, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, destacou que o PJe-JT é fundamental para o aperfeiçoamento da outorga da prestação jurisdicional. "Posso assegurar que ganha a Vara do Trabalho do Gama, hoje, um moderno sistema de processo judicial eletrônico. Um sistema que já vem consagrado pelo estrondoso sucesso obtido nas quatro Varas do Trabalho em que já foi instalado em distintas Regiões da Justiça do Trabalho", afirmou.
A Vara do Trabalho do Gama é a quinta do país a adotar o sistema. A partir de agora, todas as novas ações iniciadas na unidade tramitarão apenas de forma virtual. Com o processo eletrônico, empregados e empregadores poderão acompanhar as ações trabalhistas pela internet. "As portas da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado como nunca cansamos de ressaltar", lembrou o ministro, destacando outras vantagens do PJe-JT, como a celeridade e a redução de gastos públicos.
REVOLUÇÃO - Ao parabenizar o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), desembargador Ricardo Machado, pelo comprometimento com o projeto, o ministro Dalazen afirmou ter sido cumprida "mais uma etapa rumo à informatização completa da Justiça do Trabalho". Ele ressaltou, no entanto, haver ainda uma longa caminhada.
"Sobretudo no segundo semestre do ano em curso, de forma a que possamos dar cabal cumprimento à meta 16, assumida junto ao Conselho Nacional de Justiça, de implantar esse mesmo sistema, no mínimo, em 10% das Varas do Trabalho de cada uma das 24 Regiões da Justiça do Trabalho".
O desembargador, que deixa a presidência do TRT-10 na próxima sexta-feira, se disse honrado pela unidade ter sido escolhida para implantar o sistema ainda no primeiro semestre. "Incluímos o Gama, Distrito Federal, na história da maior revolução já experimentada pela Justiça do Trabalho", afirmou.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, Francisco Caputo, o sistema é "um importante instrumento para a celeridade e eficácia dos processos judiciais trabalhistas". Ele parabenizou a equipe que desenvolveu as funcionalidades específicas da Justiça do Trabalho e exaltou a participação da OAB, que atua como colaboradora desde o início do projeto.
(Patrícia Resende/CSJT - 21/03/2012)