O Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe- JT) no TRT5, que vai englobar primeiro e segundo graus, teve a sua composição definida em ato assinado pela presidente do TRT5, desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, e divulgado no Diário Eletrônico da última sexta (3). O Comitê, que será presidido pela desembargadora Dalila Nascimento Andrade, tem como atribuições aprovar o plano de implantação e acompanhar a sua execução, monitorar e avaliar periodicamente os resultados, corrigir eventuais falhas e colaborar na confecção do plano de implantação nacional do PJe, entre outros tópicos.
O TRT5 está entre os quatro TRTs que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012, conforme definição da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os outros tribunais relacionados são: 10ª Região (DF/TO), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.
Compõem também o grupo de trabalho do TRT5: o juiz titular da 27ª Vara de Salvador, Rubem Dias do Nascimento Júnior, representante dos magistrados de 1º grau; o diretor-geral, Tarcísio José Filgueiras dos Reis; o secretário-geral da Presidência, Carlos Alberto Leite; a diretora da Secretaria de Informática, Claudia Cristina Ferreira Jorge; os assessores Márcio Fernando Ribeiro da Silva (Planejamento e Economia), Léa Paula Septimio Coury, (Comunicação Social) e Helania Demettino Castro (Organização e Métodos); os diretores de Serviço Maria das Graças Lima Brandão (Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas), Vera Lúcia Rocha (Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas), Roberto Abbehusen Junior (Tecnologia e Logística); o representante da Comissão de Diretores de Vara Magno Ferreira Barreto (17ª Vara) e o diretor da Coordenação Judiciária de 2ª Instância, Celso Thiago Peixoto Andrade.
O Comitê contará com um servidor para secretariar seus trabalhos e a presidente Dalila Andrade poderá instituir grupos de trabalho ou designar servidores para executar as ações nos projetos de implantação e planos de ação correspondentes. Esses grupos devem elaborar relatórios de acompanhamento. Poderão ser convidados, para participar das reuniões, outros servidores que possam contribuir com os objetivos do Comitê.
O Ato da Presidência do TRT5 (54/2012) que define a composição considera a necessidade de mudança de cultura organizacional, com adaptações e alterações de procedimentos e rotinas de trabalho, além da capacitação e treinamento diferenciados para magistrados, servidores, auxiliares e demais usuários do sistema judicial. Levou em conta também as metas específicas da Justiça do Trabalho nº 15 e 16, que estabelecem para este ano, respectivamente, a capacitação de 20% dos magistrados e de 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica e a implantação do PJe em pelo menos 10% das Varas de Trabalho de cada um dos 24 TRTs do país.
NACIONAL - As novas instalações nacionais, que irão se prolongar até junho, vão nortear a implantação nacional do PJe-JT no segundo semestre. O objetivo estratégico é testar novas funcionalidades do sistema, principalmente o módulo de distribuição, e aumentar o número de tribunais usuários, de modo a fortalecer as ações de implantação nacional nos outros 16 regionais restantes.
Hoje o PJe-JT já está instalado nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC) e Caucaia (CE). Nesta quarta-feira (08/02), o sistema passa a funcionar em Várzea Grande (MT) e, em 27/02, será a vez de Arujá (SP). Simultaneamente à expansão do PJE-JT no âmbito de 1º Grau, a partir de março, os TRTs da 12ª Região (SC), 7ª Região (CE), 23ª Região (MT) e 2ª Região (SP) darão início à utilização do sistema em 2º grau. O término da fase piloto do módulo de 2º grau está previsto para maio/2012.
A tendência é que as implantações nos demais regionais a partir de julho/2012 já ocorram para o 1º e 2º graus de jurisdição, com unificação dos módulos em um sistema único e integrado, o que agilizará a expansão do sistema por toda a Justiça do Trabalho brasileira.
Ascom TRT5 com informações do CSJT - 6.2.2012