A Vara do Trabalho de Várzea Grande, em Mato Grosso, é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema será lançado nesta quarta-feira (8/2), às 17h (horário local), em cerimônia que contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Uma entrevista coletiva sobre o sistema será realizada, às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá.
O Mato Grosso é o primeiro estado da região Centro-Oeste e o terceiro do país a utilizar o PJe-JT. A chegada da ferramenta deve beneficiar direta e indiretamente cerca de 300 mil habitantes dos quatro municípios que estão sob a jurisdição da unidade judiciária (Várzea Grande, Jangada, Nossa Senhora do Livramento e Poconé). As principais demandas são de trabalhadores de empresas de transporte urbano e de indústrias de bebidas com sede na região.
A Vara do Trabalho de Várzea Grande foi escolhida como unidade piloto por ter grande movimentação processual: cerca de 5.500 processos em tramitação. Somente na primeira semana deste ano foram ajuizadas 367 reclamações. A partir da instalação do PJe-JT, todas as novas ações trabalhistas tramitarão de forma eletrônica. As audiências também serão totalmente informatizadas, assim como a consulta aos processos, que poderá ser feita pela internet.
TREINAMENTO - Os servidores da Vara do Trabalho foram treinados para lidar com a nova tecnologia sem comprometer o andamento dos processos em papel já existentes, que continuarão na forma física até serem solucionados. No final do ano passado, cerca de 70 advogados que atuam na região também participaram de dois cursos de imersão promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Além disso, servidores de Tecnologia da Informação seguem de prontidão para esclarecer dúvidas e apoiar os advogados no uso da nova tecnologia.
As funcionalidades do sistema para a Justiça do Trabalho foram desenvolvidas por servidores do CSJT, TST e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Depois das Varas do Trabalho de Navegantes -SC, Caucaia-CE e Várzea Grande-MT, o PJe-JT será instalado em Arujá-SP em 27/02, encerrando a fase piloto do projeto. Em março, os módulos para o 2º grau começam a operar nos respectivos TRTs.
Ainda no primeiro semestre de 2012, o sistema será instalado em primeiro grau nos TRTs da 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve. Em 2012, a meta é expandir o sistema para 10% das Varas do Trabalho vinculadas a cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Saiba mais em: www.csjt.jus.br/pje-jt
Patrícia Resende/CSJT e Aline Cubas/TRT-MT - 7.2.2012