O TRT5 passou a monitorar, através do Processômetro publicado em seu portal na internet, o resíduo de processos ajuizados em 2009 com julgamento pendente. Até o último mês de março, a Assessoria de Planejamento e Economia (APE) do Tribunal, responsável pela atualização do Processômetro, divulgava o passivo referente aos anos anteriores a 2008, mas na última Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) do TRT5 foi resolvida a inclusão dos dados relativos a 2009 na planilha. O objetivo é possibilitar a antecipação do cumprimento da meta fixada nacionalmente para a Justiça do Trabalho em 2013, que é julgar pelo menos 80% de todo o passivo relativo àquele ano.

O acompanhamento da situação referente a cada ano ajuda o TRT a planejar ações conjuntas para eliminar problemas comuns ao julgamento das demandas, como perícias ou outras questões judiciárias. Desde que foram fixadas as metas de eliminação de resíduos, o número de processos ajuizados pendentes de julgamento até 2008 caiu 88,68% (de 6.664 para 970 processos).

Em relação ao ano de 2009, restam 2.879 pendentes de julgamento, o que representa apenas 2,38% das 120.750 ações distribuídas naquele ano. O passivo ainda pendente de 2008 (732 processos) representa 0,65% das 112.220 ações distribuídas no Regional no ano. O Processômetro aponta ainda outros 233 processos iniciados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2007 e cinco anteriores a este período.

Ainda com relação às ações ajuizadas até 2008, existem 20 varas que já zeraram as pendências: a 2ª de Candeias, a Vara de Euclides da Cunha, as 5ª e 6ª de Feira de Santana, a 1ª de Juazeiro, a Vara de Paulo de Afonso, a de Porto Seguro, as 3ª, 17ª, 19ª, 21ª, 24ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª e 36ª de Salvador, a Vara de Santo Antônio de Jesus, a de Valença e a de Vitória da Conquista.

Ascom TRT5 - 23/04/2012