O procurador da República Sidney Madruga lançou na noite da última quinta-feira (15/8)na livraria Saraiva do Shopping Salvador, o livro Pessoas com deficiência e direitos humanos - Ótica da diferença e ações afirmativas (Saraiva, 2013, 368 páginas, R$ 74). A obra, revista, ampliada e atualizada, é fruto da sua tese de doutorado pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla, Espanha.

Estruturado em cinco capítulos, o livro aborda, com base na realidade brasileira e na espanhola, a ótica da diferença, as várias faces que envolvem a pobreza, a exclusão e a discriminação das pessoas com deficiência. A luta pela dignidade e igualdade tem entre seus principais instrumentos as ações afirmativas direcionadas à inclusão social das pessoas com deficiência.

Da análise da pobreza e da exclusão como fatores de discriminação, Sidney Madruga passa à discussão da ótica da diferença, centrada num diálogo intercultural. Reflexões sobre o movimento feminista também são apresentadas nesse trabalho.

O autor analisa a história das ações afirmativas a partir de sua origem, nos Estados Unidos, e das previsões contidas no sistema internacional, definindo seus elementos e natureza jurídica.

A obra argumenta, ainda, sobre a constitucionalidade das ações afirmativas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol em matéria de deficiência. Examina os aspectos mais relevantes e inovadores da atual Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência e da legislação espanhola, e, por fim, destaca a atuação do Ministério Público Federal do Brasil no trato das questões judiciais e extrajudiciais relativas à deficiência. O estudo de casos concretos amplia a exposição doutrinária.

SOBRE O AUTOR - Sidney Madruga é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fez o doutorado em Direitos Humanos na Espanha.

Secom TRT5 - 16/08/2013