Projeto contra trabalho infantil apoiado pelo TRT5 tem avanços e conquistas

 

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) participaram, nesta quinta-feira (20/2), do evento de apresentação dos resultados do projeto "Todos Juntos", que combateu o trabalho infantil na região da Bacia do Paramirim, no semiárido baiano. O evento ocorreu  no auditório do Espaço Crescer, da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporto do Estado da Bahia (Setre).

 

A ação envolveu, entre abril e fevereiro, os municípios de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires, Tanque Novo e Paramirim.  O projeto teve o apoio institucional do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e contou, nas suas diversas fases, com as participações dos juízes Rosemeire Fernandes (foto abaixo), Gílber Santos Lima, Murilo Carvalho Oliveira e Paulo César Temporal Soares.

 

 

No primeiro momento, entidades locais fizeram um diagnóstico da situação. Em seguida, uma caravana composta por juízes do Trabalho; servidores das secretarias de Saúde, Educação e Ação Social; conselheiros municipais; professores; agentes de saúde; representantes da Igreja e de sindicatos de trabalhadores, entre outras categorias, conduziu ações de conscientização, como atos públicos, audiências e palestras. Coube aos magistrados falarem, nos eventos, sobre os marcos legais que vedam a exploração de crianças e adolescentes.

 

O secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, revelou que o tema é complexo. "Por estar associado à pobreza; à falta de renda das pessoas; e pela falta de uma educação integral que atenda às crianças e aos adolescentes. Temos que trabalhar neste sentido e a parceria com os municípios é de fundamental importância para os avanços e as conquistas neste segmento", esclareceu.

 

A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patricia Lima, comemorou a execução do projeto por este ter chegado à ponta, ou seja, onde estão as pessoas que lidam diretamente com o problema. "O legado a ser deixado, neste projeto, é que o município tem agora como fazer para combater e erradicar o Trabalho Infantil".

 

O projeto teve investimento superior a R$ 275 mil, contemplando atividades de mobilização, treinamento e articulação, visando ao fortalecimento das instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

 

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - com informações da Setre