Fórum Clovis Bevilacqua - sede da Justiça do Trabalho em Eunápolis
A Vara do Trabalho de Eunápolis, no sul do estado, já colhe os primeiros resultados de um projeto de apoio coordenado pela Corregedoria Regional do TRT da Bahia que, durante o último mês, analisou cerca de 1.750 processos físicos que estavam sem movimentação aguardando decurso de prazo. O trabalho, realizado por uma equipe designada pela Corregedoria juntamente com o quadro de servidores local, abrange a primeira etapa do projeto de auxílio àquela unidade, cuja segunda fase terá sequência na próxima semana (de 15 a 26 de maio), com o envio de outro grupo para dar continuidade às ações gerenciais que visam melhorar a prestação jurisdicional.
Fizeram parte da equipe de trabalho os servidores Antônio de Almeida Pereira, diretor de secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, e Simone Silva de Figueiredo Campos, diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Jacobina. De acordo com eles, dos processos analisados, 490 ensejaram elaboração de minutas de despachos ou atos ordinatórios. Em relação aos despachos e atos elaborados, a Corregedoria relatou que 80% foram cumpridos concomitantemente à sua elaboração pela equipe. Um dos impactos percebidos foi o esvaziamento das estantes de processos que aguardavam decurso de prazo.
O relatório da Corregedoria também destacou o arquivamento definitivo de 207 processos e a remessa de outros 58 ao TRT para processamento de recursos ou agravos. Além disso, dez ações foram concluídas para julgamento de embargos declaratórios ou da ação, e outras três foram remetidas a outro Juízo, decorrentes de trânsito em julgado de decisão de exceção de incompetência. Já entre as diligências cumpridas nos próprios processos, 229 notificações foram expedidas, sendo 114 delas via diário oficial, decorrentes das minutas elaboradas, e outras 115 em processos que se encontravam pendentes dos meses de dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017.
Antes e depois: o esvaziamento das estantes foi um dos impactos positivos do trabalho
EUNÁPOLIS - Com jurisdição sobre cinco municípios do extremo sul baiano, a Vara do Trabalho de Eunápolis recebe em média 1.700 processos por ano, segundo dados da Corregedoria, o que representa uma das maiores movimentações processuais do TRT5-BA. A juíza titular Janaína Scofield Muniz está no comando da unidade desde abril/2015, juntamente com o juiz substituto e Jeferson de Castro Almeida, que está há mais tempo. Em março, eles se reuniram com o corregedor regional, desembargador Esequias de Oliveira, para definir as ações gerenciais do projeto de auxilio em razão de problemas que a unidade enfrentava, como transitoriedade na titularidade de magistrados, insuficiência do quadro de servidores, dentre outros problemas de infraestrutura.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 10/5/2017