Varas do Trabalho que enfrentam dificuldades devido à estrutura funcional, à alta rotatividade de servidores ou à sobrecarga de trabalho têm sido beneficiadas com o Projeto de Auxílio às Varas, implantado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). O suporte é iniciado a partir de um levantamento por meio do e-Correição (sistema de monitoramento de dados) das necessidades das unidades. Em seguida, é realizado um cronograma e um plano de trabalho com a equipe da Secretaria local.
A desembargadora Dalila Andrade, corregedora regional do TRT5, explica que o planejamento é colocado em prática com atividades coordenadas e organizadas pela Corregedoria. Segundo ela, servidores de diversas unidades do Tribunal, que ocupam os cargos de diretor, assistente de diretor, calculista, servidores de secretaria em geral e secretário de audiência são selecionados e enviados para atuar por prazos alternados de 15 dias. “A equipe de apoio não é fixa, nem é composta de servidores da Corregedoria. Eles continuam exercendo suas funções de origem paralelamente”, relata. “Não é uma atividade remunerada e sim colaborativa”, conclui.
Ainda de acordo com a magistrada, o trabalho não é uma força-tarefa, como um mutirão, mas abrange os afazeres rotineiros da secretaria da vara, como cálculos, cumprimento e contagem de prazos, e também no apoio à realização de audiências itinerantes, para reduzir o interstício. “Para essa tarefa específica são enviados Secretário de audiência e servidores que ajudam nas atividades antes e depois da realização da pauta”, afirma.
As 6ª e a 10ª Varas de Salvador, as 1ª e a 2ª Varas de Alagoinhas e as Varas de Barreiras, de Candeias, de Eunápolis, de Guanambi, Jacobina e de Teixeira de Freitas já estão recebendo o suporte do projeto. A vara interessada pode solicitar o auxílio por meio de processo administrativo (Proad), ou proposto pela Corregedoria a partir de dados extraídos do Business Intelligence (BI) – através das ferramentas criadas pela equipe do Projeto e-Correição da Corregedoria desde o início desta gestão. Os relatórios obtidos dos trabalhos de correição (da Corregedoria e da Vice-Corregedoria) também são utilizados para selecionar as VTs que precisam do apoio.
O juiz Firmo Leal, auxiliar da Corregedoria Regional, pontua que este projeto é um trabalho pedagógico e colaborativo e vai além de cobrar resultados. De acordo com o magistrado, é uma iniciativa de troca de conhecimento, de boas práticas e o objetivo é o equilíbrio entre as unidades no que concerne ao cumprimento dos prazos. “Queremos oferecer mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, deixando todas as unidades com um prazo razoável, dentro da média”, finaliza.
RESULTADOS – A servidora da Corregedoria, Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, coordenadora do projeto, comenta que a iniciativa tem deixado as varas com o passivo zerado, ou pelo menos dentro dos últimos 15 dias e o retorno é muito positivo, com as equipes locais se sentindo motivadas. “Em outubro, por exemplo, foram enviados dois calculistas para unidades de Alagoinhas (foto), e em um mês foram concluídos mais de 200 processos”, comemora.
Já em Teixeira de Freitas, relata Madalena Cunha, foram realizadas 220 audiências de instruções itinerantes pelo juiz titular Carlos José Souza, de 16 de outubro a 14 de novembro. O saldo foi a resolução de 178 processos, sendo 147 conclusos e 31 conciliações. A vara ainda ganhou o suporte nas atividades rotineiras de secretaria. A etapa de auxílio na Vara de Teixeira de Freitas segue até 14/12 e, somente no período de 8/10 até 16/11, foram movimentados 2.395 processos, com a redução de 590 processos do acervo.
“O Projeto é espetacular e estou muito feliz e agradecida por todo o apoio recebido”, comenta a juíza Andréa Presas. Ela é titular da Vara do Trabalho de Barreiras, que tem um acervo de mais de 6.000 processos, e também está recebendo o auxílio. Segundo a magistrada, o suporte dos servidores requisitados tem sido fundamental para descongestionar o volume de trabalho. “A produtividade da equipe é impressionante, está ajudando bastante as Varas do interior. Faço questão de formalizar meu agradecimento individual para cada servidor que contribuiu”, ressalta.
Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 11/12/2018