Uma mesa de discussão com os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) Murilo Oliveira e Paulo Temporal debateu questões relacionadas ao projeto de lei que trata da relação entre os motoristas de aplicativo e as plataformas digitais. O evento, organizado pelo Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT), ocorreu no auditório do Fórum do Comércio na manhã desta quinta-feira (4/4) e teve a presença do presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy.

Durante o evento, foram apresentadas perspectivas favoráveis e contrárias ao projeto de lei. Na abertura do encontro, o presidente do TRT-5 destacou a importância do tema e relevância atual das discussões. "O debate aberto, franco e com divergências sempre foi característico da afirmação democrática do Direito do Trabalho", observou. A mesa de abertura contou ainda com a participação do presidente da Amatra-5, juiz Leonardo Jorge, da presidente do IBDT, Cyntia Possídio, e do advogado Carlos Alfredo Cruz Guimarães.

Debatedores

O juiz do Trabalho Murilo de Oliveira é auxiliar da Presidência do TRT-5 e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O juiz Paulo Temporal é titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador e especialista em Direito Processual Civil.

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) - 4/4/2024