Representantes das varas assistiram a apresentação
Leia artigo da juíza Adriana Silva Nico sobre o sistema
Na tarde desta terça-feira, dia 15, foi realizada, no auditório do Fórum do Comércio, a primeira reunião com os representantes das Varas do Trabalho da capital a fim de explicar o funcionamento do novo sistema de unificação das praças, que faz parte do "Projeto Leiloar". Desenvolvido pelo leiloeiro oficial do Tribunal, Arthur Ferreira Nunes, e uma equipe selecionada pelo mesmo, o sistema permite concentrar as praças em um único dia e assim dar uma maior publicidade aos atos, da mesma forma que já acontece com os leilões.
Segundo o leiloeiro, "a maioria dos bens vendidos, normalmente, é comprada pelos mesmos arrematantes, principalmente os de grande valor". Isso vinha dificultando os grandes eventos do Leiloar, que recebiam somente os bens que não despertavam tanto interesse, e prejudicava outros possíveis arrematantes, pois estes sequer chegavam a saber da inclusão dos mesmos nas praças (pregões que antecedem aos leilões).
A primeira praça unificada será realizada no dia 13 de fevereiro, no 11° andar do Fórum do Comércio e, segundo a juíza supervisora do Projeto Leiloar, Adriana Silva Nico, ela funcionará como um "laboratório" através do qual serão feitos os ajustes para as praças posteriores. A juíza acrescentou que as regras e demais procedimentos relacionados à primeira praça unificada serão publicados, em breve, no Diário da Justiça Eletrônico.
Para que um processo seja incluso na praça do dia 13 é necessário que ele seja cadastrado no sistema até o dia 24 de janeiro. A juíza Adriana Nico explica ainda que "a publicação com a totalidade dos lotes das 39 Varas, a cargo do Projeto Leiloar, ocorrerá apenas no site do Tribunal" na área de Praças e Leilões - e não no Diário da Justiça Eletrônico - por causa do curto prazo para cadastramento. No entanto, as VTs devem proceder normalmente no que se refere à publicação do edital de praça e notificações decorrentes.
FUNCIONAMENTO - Nos próximos dias 16 e 18, quarta e sexta-feira, o Sr. Arthur Nunes vai a cada uma das 39 Varas do Trabalho para repassar as senhas de acesso ao novo sistema ao Diretor, bem como para esclarecer eventuais dúvidas. Assim que estiver de posse da senha, cada VT poderá acessar o endereço www.projetoleiloar.com.br e incluir seus processos no programa através do link Área Restrita, no canto superior da página.
Depois de fazer o login o usuário deverá clicar no link cadastro de lote para incluir o processo que deseja. Nesse link há campos que deverão ser preenchidos com informações sobre o processo
Com este novo sistema, cada processo poderá ser marcado para um praça e três leilões. Só serão visualizadas as datas que ainda têm disponibilidade, sendo que, para cada praça poderá ser marcado um total de mil processos (somando as 39 VTs da capital).
Além da juíza supervisora do Projeto Leiloar e do leiloeiro oficial do TRT5 e sua equipe, estiveram presentes na reunião 35 representantes das 39 VTs da capital, o servidor Marcus Vinicius Sampaio, lotado na Secretaria da Presidência, as Diretoras do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais, Avaliação e Depósito (SDMAD) e da Secretaria de Assessoramento em Organização e Métodos (OEM), Jaqueline Rocha Silva e Maria Rejane Feitosa, e os Diretores das Secretarias de Coordenação Judiciária de 1ª e 2ª Instância, Carlos Augusto Matias e Maurício Pacheco.
TRT/ASCOM - 16.01.2008