A Semana Regional do Movimento pela Conciliação que o TRT5 promove no final de julho vai envolver até os processos em execução que já estavam programados para participar do leilão do dia 6 de agosto. A presidência do Tribunal, por meio do Ato nº 154/2009 publicado na última sexta-feira, dia 10, determinou que as Varas do Trabalho da capital que possuem processos com praça ou leilão designados para a hasta pública unificada de agosto têm até esta quarta-feira, dia 15, para enviar os autos para o Projeto Leiloar.

As audiências ocorrerão de 27 a 31 deste mês, quando todas as varas e a segunda instância realizam a Semana de Conciliação. Para evitar o leilão de bens para quitação de dívidas trabalhistas, serão realizadas audiências de conciliação no gabinete da juíza supervisora do Projeto Leiloar, Adriana Nico, situado no 8º andar do Fórum do Comércio. Na hipótese de fracasso da tentativa de acordo, os processos serão devolvidos à execução e mantidos no pregão do dia 6.

Com a mudança, as Varas não precisam se preocupar com diligências extras nos processos, uma vez que a inclusão na pauta de conciliação e as respectivas notificações cabíveis serão realizadas pela própria equipe do Projeto Leiloar.

Inscrições ¿ Durante a Semana Regional de Conciliação, exclusiva do TRT baiano, serão concentrados esforços para por fim aos conflitos trabalhistas. Já durante os dias 14 a 18 de setembro, haverá a Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente para resolver processos que começaram a tramitar antes de 2006.

Além da Semana Regional, o TRT5 mantém durante todo ano em sua página na internet um link para que advogados, patrões e empregados sugiram processos para a pauta de conciliação em busca de acordos, a qualquer momento e em qualquer fase do processo.
 

Ascom TRT5 - 13.07.2009