Isa Simões, Álvaro Gomes, José Ribeiro, Alberto Balazeiro e Adriana Campelo no lançamento do projeto

A articulação dos órgãos públicos com entidades da sociedade civil e com o setor empresarial para a promoção do trabalho decente no Carnaval de Salvador será usada como referência para que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) elabore um modelo de ação para as Olimpíadas de 2016. O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos foi lançado na tarde desta quarta-feira (11/02), no Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), no Corredor da Vitória. A iniciativa da OIT conta com a parceria do MPT e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA).

Participaram do lançamento o coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP) da OIT, José Ribeiro, a superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, e o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro. Também estiveram na solenidade o secretário do Trabalho, Emprego e Renda do estado, Álvaro Gomes, e a assessora da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Renda da prefeitura Adriana Campelo, representando a secretária Andréa Mendonça.

Para o procurador-chefe do MPT, ''a atuação conjunta e articulada com a sociedade civil é o único meio de obter conquistas significativas nas relações de trabalho e essa iniciativa da OIT tem o mérito de envolver diversos atores da sociedade.'' O representante da OIT, José Ribeiro, afirmou que ''esse projeto não tem dono. Precisa de todos para se realizar''. Ele explicou ainda que a entidade vai coletar dados sobre o trabalho no carnaval que vão compor um diagnóstica a ser usado para definir futuros planos de atuação em grandes eventos, tais como pesquisa socioeconômica com cordeiros e montadores de estruturas e observação de casos de desrespeito às leis do trabalho, como o trabalho infantil e atividades degradantes.

Isa Simões, superintendente do Trabalho e Emprego na Bahia, destacou que é uma vitória para Salvador ser tomada como referência para este trabalho. ''Lembro que há 12 ou 13 anos, quando começamos a atuar na fiscalização das atividades profissionais dentro do carnaval, o folião não tinha noção de que por trás da festa havia milhares de pessoas trabalhando, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança nem de formalidade'', recordou. A representante da prefeitura de Salvador, Adriana Campelo, salientou que ''não é possível pensar em desenvolvimento socioeconômico no carnaval sem antes garantir que haja trabalho decente.''

Já o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Álvaro Gomes, fez questão de destacar a atuação do estado na promoção do trabalho decente, formalizada em ação como a assinatura de dois convênios no valor total de R$ 750 mil que beneficia mais de 1.400 catadores de material reciclável com a aquisição de equipamentos de proteção individual. Ele lembrou ainda que Carnaval também é trabalho, e citou dados do sistema Sine-Bahia, que este ano intermediou cerca de 3.800 contratações para a festa. ''Por trás da alegria da festa há milhares de pessoas trabalhando e essa é uma oportunidade para exercitarmos o trabalho decente'', finalizou.

Fonte: MPT/BA - 12/2/2015