O lançamento de novo portal on-line e o fornecimento de senhas para atendimento pelo balcão são apenas algumas das sugestões coletadas pela Ouvidoria do TRT5 (foto) que viraram realidade nos últimos anos. O fato de essas propostas terem partido dos jurisdicionados reforça a importância dos canais de interação entre a instituição e a sociedade para aperfeiçoamento do serviço público. Essa é a conclusão que se pode obter por meio do novo relatório do órgão que apresenta a evolução do número de manifestações recebidas de novembro de 2005 até o mês passado.

O relatório, que registra todas as manifestações de pessoas que se dirigiram à ouvidoria, mandaram cartas ou, o que é mais freqüente, enviaram mensagens através de e-mails, apresenta um balanço do funcionamento da unidade na atual gestão, contabilizando diversas denúncias, dúvidas, elogios, informações e reclamações. Somente nos últimos 23 meses, o TRT5 recebeu, por meio da ouvidoria, um total de 5436 manifestações, tendo alcançado a média mensal de 236 registros. No ano de 2007, o número de solicitações ultrapassou, até setembro último, a casa das três mil manifestações.

Embora represente uma minoria (3% do total) no universo de todas estas manifestações, as sugestões de cidadãos foram fundamentais na implementação de uma variedade de serviços prestados hoje pelo TRT, como a divulgação on-line do teor dos despachos, que começou a funcionar em outubro de 2006. A medida visa dar maior conforto e agilidade no atendimento aos advogados e às partes, que até então só tinham acesso, na internet, a uma síntese das decisões.

O site do TRT, que foi lançado em março deste ano com um leiaute mais moderno e link em local de destaque para a ouvidoria, é tido como o canal de diálogo que mais contribui para a interação entre o público e o órgão. Os meses de março, abril e maio de 2007 registraram picos sucessivos nos números de manifestações recebidas. Mesmo tendo diminuído depois desse período, a média mensal de manifestações ficou estabilizada em 349, patamar bem superior aos registrados nos anos anteriores.

Dentre outras mudanças trazidas por sugestões encaminhadas à ouvidoria, que inclui também demandas dos servidores, estão a instalação de detectores de metais nas entradas dos dois fóruns de Nazaré, a implantação de sala para realização de atividades corporais no Fórum Juiz Antônio Carlos Oliveira e a divulgação, no site do TRT, de tabelas com a evolução histórica de dados como salário-mínimo e salário-família, que facilitam a elaboração de cálculos trabalhistas.

Balanço - No todo, mais da metade das manifestações registradas no levantamento diz respeito a pedidos de informações e esclarecimentos de variados assuntos como o funcionamento do Tribunal, concursos realizados, entre outros. As reclamações, que representaram 30% das manifestações, versam, de maneira geral, sobre questões de andamento processual. Na solução destas pendências, a ouvidoria contou com o apoio da Presidência e da Corregedoria Regional.

Já as denúncias - 3% das manifestações feitas -, referiam-se a assuntos fora da competência do TRT,  e seus autores foram orientados aos canais apropriados. Elogios à instituição pelos serviços prestados representaram 4% das manifestações de usuários. A ouvidoria produz mensalmente um relatório das manifestações feitas pelo público, que é enviado para as varas, gabinetes de desembargadores e outros setores do Tribunal. (Ascom TRT5 - 10.10.2007)