O Ato 713 do TRT da Bahia (TRT-5), de 13 de dezembro de 2023, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Jéferson Muricy, determinou o escalonamento na retomada da divulgação das notificações processuais expedidas no período entre 19/12/2023 e 20/1/2024. Uma escala especial de publicação no Diário Eletrônico do TRT da 5ª Região será adotada a partir do dia 22/1 até o dia 1ª/2/2024. Confira a tabela de escalonamento (PDF 121 Kb) das unidades judiciárias por data.

A medida considera, entre outros fatores, a necessidade de evitar a sobrecarga de publicações nos dias imediatamente seguintes ao fim da suspensão da contagem dos prazos processuais.

As unidades judiciais deverão encaminhar as notificações feitas no período de suspensão das publicações conforme o dia designado na tabela anexa ao Ato, até as 17 horas. A partir do dia seguinte à data estabelecida na tabela de escalonamento, as unidades judiciárias poderão notificar e publicar com base em sua demanda regular. Do dia 7/1/2024 até o dia 22/1/2024, somente poderão ser enviadas para publicação as notificações processuais consideradas urgentes.

Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 21/11/2023