A partir da próxima segunda-feira (3/11), os atos processuais da 11ª, 12ª, 16ª e 17ª varas, em ações anteriores à implantação do PJe-JT, serão feitos de forma eletrônica em ambiente web. As varas trabalhistas receberão o módulo eletrônico do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (e-Samp). Por conta disso, os prazos serão suspensos conforme tabela abaixo.

A ferramenta já foi implantada com sucesso também na 1ª, 27ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8 ª e 10ª Varas de Salvador. Todas as varas que recebem o e-Samp passam a tramitar nesse módulo todos os processos anteriores ao mês de agosto de 2013 (processos físicos, no formato papel). Os demais, ajuizados a partir de agosto de 2013, permanecem através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT), sistema nacional que também já funciona no TRT5. Ambos possuem os mesmos objetivos: dar mais celeridade ao andamento dos processos, reduzir o consumo de papéis, custos com armazenamento, impressão e transporte e cuidados com a saúde dos magistrados e servidores.

O expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos serão suspensos nas varas de acordo com o cronograma - ver tabela - para o treinamento de magistrados e servidores na utilização do novo módulo. Nos dias de suspensão, estão assegurados a prática de atos urgentes e pagamentos, no horário de 13 às 15 horas. A contagem dos prazos será retomada a partir do primeiro dia útil subsequente, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão. 

ACESSO - Para acessar o e-Samp, o usuário deve primeiro fazer o pré-cadastro no Portal de Serviços do sistema no site do TRT5 (lado esquerdo da página, no ícone ''Advogados/Peritos''. Depois, clicar em ''Portal e-Samp'' e, em seguida ''Novo Cadastro'').  Após a confirmação do pré-cadastro na internet, o usuário deverá comparecer aos setores da Distribuição, Protocolo, Central de Cargas ou ao posto de autoatendimento no térreo do Fórum do Comércio, munido de documento de identificação com foto, para validar o seu acesso e habilitar as funcionalidades do sistema.  Também no Portal está disponível o Manual do Usuário.

Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 28/10/2014