Um total de 124 audiências das 160 programadas foram realizadas durante a passagem do Plano Regional de Conciliação do TRT da Bahia (TRT/BA) no município de Barreiras, no extremo oeste do estado, no período de 17 a 20 de março. O mutirão, desta vez coordenado pelo integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, juiz Ivo Daniel Póvoas, resultou na conciliação de 69 processos que, juntos, ultrapassaram o montante de R$ 1,5 milhão (R$1.530.526,64), beneficiando 165 partes envolvidas - o melhor resultado desde que o projeto foi iniciado, no começo do ano. A ação do TRT/BA seguirá agora rumo a Jequié, no centro-sul baiano, onde ficará de 7 a 11 de abril.
O juiz Ivo Daniel Póvoas atribuiu o bom resultado ao número de processos conciliados, bem como ao perfil das ações em andamento na Justiça do Trabalho de Barreiras. ''Tratam-se de processos com valores altos em execução, devido à forte economia local, se comparados às ações que tramitam em Eunápolis e Porto Seguro'', explicou o magistrado, citando o exemplo de dois processos, especificamente, conciliados em R$ 200 mil e R$ 420 mil, respectivamente, o que já equivale a 40% do total em acordos. Apesar disso, o juiz avaliou como satisfatório o desempenho geral das três cidades já visitadas pelo Plano Regional de Conciliação.
O PROJETO - Coordenado pelo Núcleo de Métodos Consensuais, o Plano Regional de Conciliação do TRT/BA está promovendo mutirões de conciliação em diversas varas do interior, com o propósito de solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre as partes, em especial nos processos que já se encontram em fase de execução (cobrança da dívida). A primeira cidade do interior a receber o mutirão foi a Vara do Trabalho de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, onde foram realizadas 161 audiências. Já em Porto Seguro, aproximadamente 40% dos 68 processos em pauta foram resolvidos, totalizando o valor de R$ 701,9 mil em conciliações.
A atuação do Núcleo através do Plano Regional de Conciliação permanecerá funcionando durante todo o ano de 2014, com a expectativa de alcançar todas as Varas do Trabalho do estado da Bahia. Veja abaixo o cronograma para as próximas cidades:
Jequié - de 7 a 11 de abril
Feira de Santana - 12 a 16 de maio
Teixeira de Freitas - de 19 a 23 de maio
COMO PARTICIPAR - Para participar dos mutirões, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail para conciliar@trt5.jus.br ou comparecer à Vara do Trabalho, no caso de demandas fora da capital. Em Salvador, o agendamento ocorre por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar, comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, que fica no 4º andar, onde estará de plantão um Juiz integrante do Núcleo.
Como de costume, são priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação'.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 24/3/2014