Desembargador (de pé) lê o Termo de Compromisso ao ser empossado no cargo
O desembargador Raymundo Antonio Carneiro Pinto foi eleito corregedor-regional do TRT5 na tarde desta quarta-feira, dia 20, em sessão do Pleno, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilma Aguiar. O magistrado, que tomou posse no último dia 5 de novembro como vice-corregedor da Casa, já vinha exercendo interinamente as funções de corregedor desde o afastamento da titular por problemas de saúde.
Após a eleição, o desembargador tomou posse do mandato que vai até dezembro de 2009, juntamente com a atual Mesa Diretora do Regional. Com a vacância no cargo de vice-corregedor, o Pleno do Tribunal deve se reunir novamente a fim de escolher um de seus integrantes para assumir o posto. A vaga vem sendo ocupada pela desembargadora Vânia Chaves, por sua posição na lista de Antigüidade do Regional, desde que o Dr. Raymundo Pinto assumiu a Corregedoria.
Das 88 varas na Região, a Corregedoria e a Vice-Corregedoria visitam, cada uma, 44 por ano. No ano seguinte, a escala se inverte e cada órgão visita as outras 44 unidades. Ao término de dois anos, todas as unidades são visitadas duas vezes. Além da correição, a Corregedoria tem também as funções de receber manifestações do público relativas aos membros do TRT5, acompanhar a sua produtividade e publicar provimentos orientando os procedimentos jurídicos.
Perfil - O desembargador Raymundo Pinto, natural de Feira de Santana - BA, graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em dezembro de 1963. Foi nomeado juiz do trabalho substituto, em 1979, após aprovação em concurso público. Promovido a juiz titular em 1986, trabalhou a princípio na Junta de Conciliação de Juazeiro, sendo removido para Feira de Santana dois anos e meio depois. Sua última remoção ocorreu em 1996 para Salvador.
Chegou ao TRT da 5ª Região, por promoção, em 2001. Além de conceituado magistrado, o desembargador vem se firmando como escritor. Lançou o primeiro livro em 1971: Pequena História de Feira de Santana. Escreveu Enunciados do TST Comentados em 1990, obra jurídica de sucesso que já alcançou, neste ano, a 9ª edição, com o título modificado (desde a 8ª edição) para Súmulas do TST Comentadas.
Publicou ainda, sempre pela LTR Editora, Mudanças no CPC e Reflexos no Processo Trabalhista, Precedentes da Seção de Dissídios Individuais do TST e Guia Prático de Linguagem Forense. No campo da ficção, produziu o romance Orfandade de um Ideal, lançado em 1993. É membro da Academia Feirense de Letras desde 1991.
Moção - Durante a sessão do Pleno que elegeu o novo corregedor regional foi acatada, por unanimidade, Moção de Congratulação, proposta pelo desembargador Esequias de Oliveira, homenageando a desembargadora Ilma Aguiar pela sua dedicação à instituição e pela fineza no trato com os colegas.