A maioria das pessoas que procura o Dia do Cidadão solicita audiência porque tem problemas em ver cumpridas as decisões judiciais que lhes asseguraram direitos na fase de execução. Ou seja, apesar de o direito ser reconhecido, há dificuldades na cobrança. A avaliação é da desembargadora Marizete Menezes, ouvidora do TRT5, sobre as audiências do projeto que conduz mensalmente no Gabinete da Presidência do Tribunal e que na edição da última quarta-feira (14) contou com a participação da presidente, desembargadora Vânia Chaves, e do juiz auxiliar da Presidência, Rubem Nascimento (foto).
Durante o turno da manhã, foram atendidas dez pessoas, cujos relatos confirmaram o entendimento da ouvidora. Entre eles duas ex-funcionárias do Ceped (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) - órgão do Governo do Estado, localizado em Camaçari -, que obtiveram o direito a constar como preferenciais em uma lista de precatórios devido à idade sexagenária e vieram conferir a ordem de pagamento pessoalmente. As trabalhadoras também relataram dramas pessoais de outras colegas que têm problemas de saúde e dificuldades de manutenção e que constam na lista de 27 reclamantes prioritários.
Em outros três casos, os reclamantes já haviam recebido parte do crédito trabalhista (valor incontroverso), mas a empresa resolveu questionar o pagamento do remanescente da dívida com uma série de recursos. Em uma das situações, o trabalhador tem quatro processos contra um banco, sendo um na fase de execução e os outros com agravo. Ele acredita que o seu crédito alcance R$ 8 milhões e diz estar confiante no Tribunal: "Acredito que um dos princípios do Judiciário seja fazer justiça ou impedir que a injustiça se perpetue. Creio na competência e na lisura do TRT a fim de encontrar uma solução". Ao fim do atendimento, disse ter aberto uma via para melhor compreender o andamento das ações.
O PROJETO - Coordenado pelo Serviço de Projetos Especiais do TRT5 e contando com o apoio da Secretaria da Ouvidoria, o Dia do Cidadão tem como objetivo abrir um canal de comunicação direto entre a sociedade e a Administração do TRT5, atendendo a uma das diretrizes do Planejamento Estratégico desse Regional. Nas audiências o cidadão pode tirar dúvidas sobre processos e outros assuntos relacionados com o Tribunal.
Para participar, basta se inscrever pelo telefone (71) 3319-7667, das 8 às 18 horas. O agendamento deve ser feito 48 horas antes do encontro e os participantes serão atendidos por ordem de chegada.
Ascom TRT5 - 14.02.2012