A Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) divulgaram no Diário Eletrônico da última terça-feira (24) uma recomendação conjunta (Nº 02/2012) com as principais estratégias a serem adotadas no TRT5 para a II Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 11 a 15 de junho em todo o Brasil. As dez recomendações têm como objetivo também cumprir a Meta 17 para a Justiça do Trabalho este ano, que determina o aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em comparação a 2011.
Em relação aos desembargadores, a medida orienta que cada gabinete encaminhe ao Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) até cinco processos em fase de agravo de petição para tentativa de conciliação. Além disso, deverão ser empreendidos esforços para que as execuções relacionadas a um mesmo devedor sejam centralizadas no JC2 e na Central de Execução do Tribunal. De acordo com a auxiliar da Presidência e coordenadora da Central de Execução, juíza Angélica Ferreira, a estratégia de convidar as empresas com os maiores números de ações na Justiça será reiterada este ano, com o objetivo de formar parcerias que levem a um grande volume de conciliações. ''Nestes casos, a depender da instância onde o processo esteja tramitando, o acordo será mediado pelo JC2 ou pela Central de Execução'', explica a magistrada.
Os juízes das varas trabalhistas foram recomendados a realizarem pelo menos três tentativas de bloqueio de contas bancárias dos devedores pelo sistema Bacen Jud, a começar pela semana que antecede ao evento, devendo as unidades verificarem diariamente se houve resposta às solicitações de bloqueio. Além disso, cada vara deverá realizar pautas exclusivas de execução, independente das pautas regulares já designadas. Neste sentido, a coordenadora da Central de Execução destaca a necessidade de se incluir em pauta os processos com maiores chances de acordo.
Foi recomendado ainda que todos os magistrados façam uso de todos os sistemas informatizados mantidos pelo TRT baiano com outros órgãos ou pessoas jurídicas com o objetivo de identificar bens dos devedores. Além disso, foi ratificada a necessidade de cada juiz, na medida do possível, prolatar sentenças líquidas - nas quais os trabalhadores já ficam sabendo, desde o proferimento da decisão, o valor a que têm direito receber.
PREPARATIVOS - Para cumprir efetivamente o percentual determinado pela meta e realizar uma Semana da Execução ainda mais efetiva que a anterior, o TRT da Bahia vem adotando uma série de medidas a fim de acelerar a solução dos processos em fase de cobrança. Em março deste ano, uma reunião (foto) realizada pela Presidência com os juízes de 1º grau definiu as principais estratégias da Administração para a execução em 2012 (veja a matéria).
No encontro, um manual elaborado pelos gestores regionais da execução com a relação de boas práticas e estatísticas na execução trabalhista do TRT5 foi distribuído entre os magistrados da capital e do interior, com orientações de como cada um pode contribuir para solucionar o problema em suas respectivas unidades. Nos próximos dias, pessoas e empresas com processos na Justiça ficarão sabendo o que fazer para participar da II Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Ascom TRT5 - 26.04.2012