Uma sessão do Órgão Especial na tarde de ontem, dia 1º, marcou a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em seu proferimento, o presidente da casa, ministro Milton de Moura França, pediu ênfase para a reforma trabalhista. ''Nossa esperança e convicção é de que o Congresso Nacional torne efetiva a reforma do Poder Judiciário e, em especial, dê ênfase à reforma trabalhista'', afirmou. De acordo com o presidente do TST, a expectativa de empregados e empregadores, entidades sindicais, e de todos os que são destinatários das normas trabalhistas ''é de que possamos, em breve, ter uma legislação moderna e compatível com a realidade que envolve trabalho e capital em nosso país.''
O ministro destacou ainda a transparência em sua gestão, o que o levou a investir no aperfeiçoamento e na melhoria das condições de trabalho na área de comunicação social, ampliando a cobertura jornalística das atividades judiciais e administrativas do Tribunal. Atualmente o TST conta com uma TV estruturada, e todas as sessões de julgamento são transmitidas ao vivo pela internet. Além disso, há uma página do Tribunal no Twitter e um canal no YouTube, inaugurado ontem durante a cerimônia para veiculação dos vídeos de interesse da Justiça do Trabalho, especialmente aqueles produzidos pelo próprio TST e pelos Tribunais Regionais.
Outro avanço destacado foi o sistema de processo eletrônico, implantado a partir de agosto do ano passado, que levou os setores de Autuação e Distribuição a trabalharem com ''estoque zero'' - ou seja, os processos são autuados eletronicamente na medida em que chegam ao Tribunal, tornando possível distribuir milhares de uma só vez. O presidente lembrou que desde o lançamento oficial do sistema de Processo Eletrônico no TST, 70.537 processos já estão tramitando eletronicamente no Tribunal. ''Esse é um dado que demonstra a eficiência e a consolidação do sistema eletrônico'', ressaltou.
BAHIA - No TRT da 5ª Região (TRT5), a abertura das atividades para o ano judiciário de 2011 aconteceu no último dia 7 com uma sessão extraordinária realizada no Tribunal Pleno do Regional, que caminha paralelo aos avanços destacados pelo presidente do TST. O processo judicial eletrônico, por exemplo, que já é realidade também no TRT da 13ª Região (Paraíba), será implantado ainda este ano no TRT5, já tendo sido designadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, duas comissões para avaliarem as ações necessárias nas esferas administrativa e judiciária, por meio das Portarias 1659/2010 e 1658/2010.
Quanto ao investimento em comunicação social, além de estar também no Twitter, em agosto do ano passado, o TRT da Bahia inaugurou dois serviços importantes: a TRT TV e a Pauta Eletrônica, que são transmitidas por meio de 29 televisores de 47 polegadas instalados nas salas de espera do Fórum do Comércio. A Pauta Eletrônica, como o nome sugere, divulga as pautas de audiências no momento da realização, e a TRT TV exibe programas educativos e informativos produzidos pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) e por outras instituições.
Ascom TRT5 - 02.02.2011 (Com informações do TST)
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