O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará, no próximo dia 10 de outubro, o Seminário Justiça Social e Acessibilidade, voltado à formação de uma nova cultura organizacional em toda a Justiça do Trabalho, no sentido de aprimorar as relações entre os seres humanos. O coordenador da Comissão de Acessibilidade do TRT da Bahia, Marcelo de Carvalho Filho, participará do evento, representando o Regional baiano. O seminário, coordenado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), contará com legenda simultânea, intérprete de libras e audiodescrição para deficientes visuais.
Na mesma semana (7 a 11), será realizada uma mostra de obras de arte - pinturas, esculturas e artesanato - produzidas por pessoas com deficiência. Além de Marcelo Carvalho, o seminário contará com a participação de representeantes de diversos segmentos do Poder Judiciário, entre eles o desembargador do TRT do Paraná Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que é primeiro juiz cego do país. O magistrado, que preside a Comissão de Acessibilidade daquele Regional, fará uma palestra sobre os direitos humanos e o processo civilizatório das pessoas com deficiência.
Outro palestrante será o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Sérgio Paulo Nascimento, que falará sobre os conceitos, as tendências e os desafios da acessibilidade. Ele é também coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Em setembro, a sessão plenária da Reunião de Alto Nível sobre Desenvolvimento e Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que a acessibilidade deve estar entre as premissas das novas metas de desenvolvimento sustentável. Isso significa que o tema será tratado com destaque na discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Para Sérgio, com a conquista, a tendência é que sejam exigidos cada vez mais investimentos em acessibilidade nos âmbitos nacional e internacional.
LANÇAMENTOS - Durante o seminário, será lançada a cartilha Acessibilidade na Justiça do Trabalho (inclusive com impressão em braille), elaborada pela Comissão Especial de Acessibilidade do Tribunal, com a participação dos Tribunais Regionais do Trabalho e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Será lançada ainda uma edição em braille da CLT, alusiva à comemoração de seus 70 anos.
O Seminário Justiça Social e Acessibilidade Coordenado é uma realização da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), com patrocínio da Caixa.
Palestrantes:
Sérgio Paulo Nascimento | Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Tema: Acessibilidade: Conceitos, Tendências e Desafios.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca | Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador do Trabalho e presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Tema: A Pessoa com Deficiência, os Direitos Humanos e o Processo Civilizatório.
Sergio Ricardo Costa Caribé | Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União e coordenador no TCU da Campanha Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total. Tema: Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total.
Fonte: Secom TST - 1º/10/2013 (Com edição da Secom TRT5)