O chefe da divisão de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinícius Saar de Carvalho, apresentou um relatório com todas as ações definidoras para a implantação da Autogestão no TRT5. Através dele, foi possível corrigir equívocos flagrados na concepção original do plano, objetivando garantir a melhor diretriz para a autogestão do Regional baiano.

O relatório define a existência da coparticipação, a contratação de uma empresa de auditoria médica para assessoramento técnico da equipe e a coordenação do plano que será feita pelo Serviço de Atendimento a Planos de Saúde (SAPS), Setor de Saúde e Diretoria de Geral. Também foi ajustado termo do acordo de cooperação técnica com o MPU.

"A contribuição do TST será de valiosa importância para nos passar orientações quanto às diretrizes da Autogestão em Saúde, baseada na experiência vitoriosa de sete anos deles. Alguns pontos técnicos poderão ser revistos, e foi recomendada muita cautela nos rumos do plano. Queremos transferir a expertise do TST para administrar da melhor forma possível nossa autogestão", afirmou a desembargadora Maria das Graças Boness,  presidente da Comissão de Autogestão.

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, agradeceu aos servidores do TST pelo desempenho proativo e eficaz na condução do trabalho, que definiu prazos e realização de preparativos para futuras licitações e atos para finalização do projeto.

A solicitação da presença de Vinícius Saar foi feita ao presidente do TST, ministro Antônio de Barros Levenhagen, pelo presidente do TRT/BA,  atendendo ao pedido da desembargadora Maria das Graças Boness.

COOPERAÇÃO TÉCNICA - Durante reunião (foto), o chefe da divisão de Saúde Complementar do TST também entregou minuta de termo de cooperação técnica com o Ministério Público da União, que já foi acordado informalmente, para que aquele órgão repasse informações sobre a contratação de prestadores de serviço que não tenham regularidade fiscal, mas que podem ser admitidos pelo grau de necessidade. No caso do MPU, o procedimento já está em uso, com vigência por cinco anos.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS - Magistrados e servidores que possuem dúvidas sobre a autogestão podem contatar a Seção de Apoio a Planos de Saúde (Saps) - Telefone (71) 3319-7112 ou email saps@trt5.jus.br, com o chefe da unidade, André Liberato. Também está disponível o telefone 3319-7309, do Gabinete da Desembargadora Graça Boness, para esclarecimentos com a própria magistrada ou com o servidor Luciano Filgueiras. Uma página na intranet do TRT5 (e em breve no Portal da internet) também esclarece mais dúvidas.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho/Josemar Arlego) - 28/10/2014