Uma reunião de magistrados e diretores de Varas Trabalhistas (VT), realizada na manhã desta segunda-feira (7/4), no auditório do Fórum do Comércio, marcou a abertura da Semana de Inspeção Processual nas varas do TRT5, que prossegue até a próxima sexta-feira (11). A atividade ocorre em todas as varas do Tribunal, à exceção das 7ª e 9ª varas da capital, que passam por correição e realizarão suas inspeções nos dias 19 a 23 de maio. O objetivo é a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequação da movimentação dos processos.
As desembargadoras Nélia Neves, vice-presidente do TRT5, e Dalila Andrade, gestora regional de Metas, coordenaram a reunião, que contou com orientações técnicas sobre a metodologia a ser aplicada na inspeção. O presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, não pôde comparecer por se encontrar em viagem, com a Presidência Itinerante, à jurisdição de Bom Jesus da Lapa. Ele gravou, no entanto, um vídeo de saudação, de incentivo e de explicação sobre a importância da iniciativa, que foi usado na abertura dos trabalhos de hoje.
Após a apresentação do vídeo, a vice-presidente, Nélia Neves, convocou todos os servidores das varas a participarem da mobilização. Já a desembargadora Dalila Andrade relatou que recente levantamento demonstra que a Justiça do Trabalho é o ramo com maior produtividade no Judiciário e o TRT5 é o mais produtivo dentre os regionais trabalhistas de médio porte. Ela enfatizou que a inspeção iniciada influenciará na avaliação desse desempenho positivo e destacou a obrigatoriedade da participação de assistentes de juiz e calculistas de cada vara nesse esforço concentrado. Os primeiros apoiarão a análise das sentenças em execução e a expedição de decisões e despachos, e os calculistas, a elaboração de contas visando à posterior expedição das certidões de crédito. Ainda segundo a desembargadora, grupos de apoio estarão à disposição das varas por toda a semana, para tirar dúvidas.
A reunião contou também com as presenças das juízas Renata Gaudenzi, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, e Ana Cláudia Scavuzzi, que presidiu aquela entidade e inspirou a inspeção pelo trabalho pioneiro que realizou na 14ª Vara do Trabalho de Salvador, onde é titular. A magistrada falou sobre a experiência daquela unidade, com soluções de casos que envolvem liberação de pagamento, expedição de certidões etc e que resultaram na criação do setor de Meta 3 (execução), atual Setor de Análise Documental. "Nós, juízes e servidores, trabalhamos muito e a taxa de congestionamento não reflete essa ação", afirmou a juíza Ana Cláudia Scavuzzi.
A reunião contou também com as presenças do Juiz Auxiliar da Presidência Gilmar Carneiro de Oliveira, do secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto, da Assessora-Chefe da Presidência, Thais Vieira de Oliviera, da Assessora Administratia Luciana Pinto Aguiar e dos diretores Márcio Fernando Ribeiro, da Secretaria de Gestão Estratégica, Rose Sardeiro, da Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância, e da Chefe de Núcleo do Setor de Análise Documental (SAD/Meta3) Renata Veiga. Após o evento, uma comitiva com as desembargadoras e servidores percorreu as varas do Fórum do Comércio, conversando com magistrados e as equipes das secretarias das unidades, tirando dúvidas e estimulando a participação efetiva de todos.
O presidente do TRT5 convoca todos os diretores de varas para uma reunião nesta sexta-feira (11/4), às 9 horas, na Sala de Atividades Corporais (11º andar) do Fórum do Comércio, quando será avaliado o resultado parcial dos trabalhos de ajustes realizados durante a Semana de Inspeção Processual.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 8/4/2014