Foi lançado nesta sexta-feira, dia 26, o volume 7 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, cuja edição foi coordenada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e organizada pelo Departamento de Divulgação Jurídica do Regional. A edição traz acórdãos e ementas produzidos no âmbito do Tribunal baiano, que tratam de variados temas trazidos à apreciação da Justiça do Trabalho, como acidente laboral, vale-transporte, jornada, contribuição previdenciária, dentre outros.
A edição traz também textos doutrinários: o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, aborda A efetividade das decisões da Justiça do Trabalho; o presidente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5, Waldomiro Pereira, trata Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários; a desembargadora Kátia Arruda, do TRT do Maranhão, fala sobre O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da Cinderela e o professor e juiz do Trabalho aposentado Rodrigues Pinto, discorre sobre A escola baiana de Direito do Trabalho.
O lançamento da Revista (foto) ocorreu, no final da tarde, em solenidade na Escola Judicial do TRT5, em Nazaré. O presidente Roberto Pessoa elogiou a qualidade do material produzido e agradeceu o empenho dos integrantes da Comissão de Jurisprudência, destacando em especial a dedicação da desembargadora Maria das Graças Laranjeira, que presidiu os trabalhos. A Comissão é composta também pelos desembargadores Raymundo Pinto, PaulinoCouto, Esequias Oliveira, Dalila Andrade, Marama Carneiro, Ivana Magaldi, Maria das Graças Boness, Delza Karr e Débora Machado, secretariado por Cristiane Vilas Boas, diretora do Departamento de Divulgação Jurídica do Regional.
A programação gráfica ficou a cargo do Departamento Gráfico do TRT5, e a impressão foi realizada pela Empresa Gráfica da Bahia, resultando num trabalho de notável qualidade, com cores na capa e no miolo. A distribuição será feita para bibliotecas, magistrados, tribunais trabalhistas e outros órgãos do Judiciário e do Ministério Público. Os magistrados e alunos da Escola que estiveram presentes ao evento já receberam os seus exemplares. (Ascom TRT5 - 26.10.2007)