A Vara do Trabalho de Santo Amaro já recebeu 280 processos no formato PJe (Processo Judicial Eletrônico) desde que o sistema foi implantado naquela unidade, no dia 21 de maio. Esse número de processos supera o ajuizamento de ações no mesmo período em 2010 e 2011, quando houve, respectivamente, o ajuizamento de 244 e 237 ações. O número é mais surpreendente se for considerado que, nos dias anteriores ao funcionamento do PJe, houve uma demanda para o ajuizamento de ações no formato antigo (processos físicos - ver tabela abaixo).

Na próxima terça (21), quando a implantação completa aniversário de três meses, este número pode dar uma dimensão da absorção da novidade pelo público. Segundo o diretor da VT, Antônio Fernando Alves, os advogados têm assimilado com tranquilidade a nova sistemática, e os servidores da Vara, encarregados de lidar mais diretamente com o PJe, demonstram satisfação com a ferramenta. "A realização dos despachos e a elaboração de certidões são mais rápidas, não é preciso ficar procurando volumes de processos para ter acesso mais fácil a cada documento", explicou.

Ainda segundo Fernando Alves, as maiores dificuldades transparecem para quem gerencia o sistema, o diretor e o diretor adjunto, já que algumas tramitações exigem consultas. Mas ele é otimista: "A Comissão Regional do PJe já sinalizou para a instalação em setembro de uma nova versão do sistema, onde a captação de dados para efeito de estatística será automática e as tramitações, mais transparentes". O diretor acredita também que a partir da instalação do sistema em outras varas, o que está previsto para ocorrer nos próximos meses, serão ampliados os questionamentos, o diálogo e a participação dos usuários no que concerne aos aprimoramentos.

Também a partir do próximo dia 21 ocorre a adoção integral do PJe no 2º Grau do TRT5, o que significa que todos os processos originados na Segunda Instância deverão obrigatoriamente ser iniciados na forma de Processo Judicial Eletrônico, bem como os recursos de sentenças proferidas pelo mesmo sistema. Ainda dentro da agenda do PJe, está confirmada a capacitação dos servidores das varas de Candeias no mês de setembro, com treinamento, operação assistida e simulações de uso. Em Itabuna e Ilhéus, a capacitação para juízes e servidores começa a ocorrer no final deste ano.

Acordos - Outra notícia que chega de Santo Amaro é a realização de 73 acordos em processos envolvendo a empresa RCA Empreendimentos Imobiliários LTDA. Destas conciliações, 63 ocorreram no último dia 8, numa pauta de audiência em que havia 89 processos, e mais dez no dia 15, numa pauta em que havia 22 processos. As ações foram colocadas em mesa de audiência já com sinalização de negociação por parte da empresa, juntamente com outros processos da pauta ordinária.

* Estatística apurada até 16.8.2012

**No mês de maio de 2012, houve o ajuizamento de 133 processos em papel, uma demanda que antecedeu o funcionamento do PJe.

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/08/2012