Na manhã desta terça-feira (20), a Vara do Trabalho de Santo Amaro, que completa dois anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico no dia 21/5, recebeu o Gabinete e a Secretaria Geral da Presidência pelo projeto Presidência Itinerante, acompanhados de representantes da Comissão de Acessibilidade do TRT5. Também foi inaugurada a agência da Caixa Econômica Federal, com a presença do presidente do TRT5, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, além do superintendente da Caixa, José Raimundo Cordeiro Júnior.

O presidente e o procurador do Trabalho visitaram o arquivo de processos, que, segundo o diretor Antônio Fernando Alves, ainda abriga volumes de processos físicos anteriores ao PJe. Somente na fase de execução são cerca de 7.000 processos. "Atualmente, recebemos mais ações trabalhistas do que quando não tínhamos o sistema eletrônico. Antes do PJe, a média era de 1.100 por ano, mas em 2013 já alcançamos mais de 2.250 processos recebidos. Em maio de 2014 já foram recebidas cerca de 1.100 ações, o que confirma que este número deve aumentar ainda mais este ano".

A juíza substituta Luziane Silva Carvalho Farias disse que uma das mudanças ocorridas com a implantação do PJe, que extingue o recebimento de papéis, foi a grande diminuição das peças para serem anexadas aos processos físicos. "Existe o trabalho de digitalização dessas peças, e percebemos que hoje só recebemos o que realmente interessa ao processo", declarou, explicando que "apesar de Santo Amaro ser a primeira a utilizar o processo eletrônico, ainda há processos físicos para cognição, porém sem o grande volume de petições para juntada", concluiu.

O titular da vara, juiz Cássio Meyer Barbuda, comemorou a chegada do posto bancário e o ganho para advogados e partes: "Aqui os trabalhadores poderão receber suas verbas logo após a audiência, e antes os depósitos e recebimentos de valores eram feitos no centro da cidade".

O presidente recebeu advogados e servidores em audiência e depois reuniu todos para uma conversa sobre os pontos positivos no uso do PJe, e disse que vai levar para o comitê as observações dos servidores sobre o seu uso. O juiz Cássio Barbuda falou da consolidação da nova sede com a chegada do posto da Caixa, aumentando o acesso às informações pelo jurisdicionado, ao tempo que agradeceu a presença da equipe da Presidência. "A Presidência Itinerante significa o olhar do outro. E aqui sofremos pela distância. A visita é animadora". A Comissão de Acessibiliade do TRT5 acompanhou a Presidência Itinerante na averiguação das instalações da vara.

Módulo e-Samp - Também foi abordado na visita o módulo utilizado no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual, o e-Samp, que segundo o presidente do TRT5, "deve ser utilizado na hora da digitalização de peças para serem anexadas ao processo, que passa a ser digitalizado com o e-Samp, sem a necessidade da presença do advogado", ressaltou. O módulo é utilizado pela 27ª Vara de Salvador para processos físicos, desde 2011, e nesta segunda-feira (19) chegou à 1ª Vara de Salvador. "O andamento passa a ser muito rápido e, gradativamente, vamos implantando nas demais varas", explicou o presidente do TRT.

Posto da Caixa - "O posto, que vai funcionar das 9 às 13h, trará grandes benefícios para a cidade, além de reforçar a missão da Caixa em busca do favorecimento da população", declarou a gerente Alda Maria Andrade. O superintendente José Raimundo Cordeiro Júnior contou que já foi gerente-geral da instituição em Salvador, "tendo acompanhado o importante trabalho da Justiça. Viemos com a missão de atender bem e facilitar a atividade do Judiciário".

O presidente Valtércio de Oliveira agradeceu o apoio sempre recebido da Caixa, ressaltando a parceria já existente em diversos projetos. "A Caixa já é parceira do TRT e vem nos auxiliando na construção da nova sede. Agora vamos ver se em Ipiaú também contamos com o apoio do banco. Desejo que a Caixa obtenha sucesso no atendimento aos moradores de Santo Amaro, lembrando que os trabalhadores poderão realizar na vara o saque de FGTS, inclusive".

Secom TRT5 (Léa Paula) - 20/5/2014