Nesta terça-feira (20/5), o Gabinete e a Secretaria-Geral da Presidência do TRT da Bahia - realizam mais uma ação do programa ''Presidência Itinerante'' - desta vez no Fórum Ministro João de Lima Teixeira (foto), em Santo Amaro. A informação foi anunciada pela Presidência do TRT/BA pelo Ato TRT5 nº 205/2014, divulgado no Diário Eletrônico do último dia 13 de maio.
No mesmo dia, o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, participa da inauguração do novo Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal (PAB TRT Santo Amaro), cujas instalações funcionarão no mesmo prédio da Vara de Santo Amaro. A inauguração será às 10 horas e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o superintendente regional da Caixa, José Raymundo Cordeiro Júnior, e os juízes de Santo Amaro, Cássio Meyer Barbuda (titular) e Luziane Carvalho Farias.
PRESIDÊNCIA ITINERANTE - A ação é um programa através do qual o presidente do TRT baiano, desembargador Valtércio de Oliveira, transfere as atividades de seu gabinete para a jurisdição visitada e recebe em audiência magistrados, servidores e advogados para tratar de assuntos relacionados ao Regional. O agendamento de audiência deve ser feito pelo e-mail presidencia@trt5.jus.br ou pelo telefone (71) 3319-7008.
A medida também considera, entre outros aspectos, o art. 115, § 1º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 45/2004, que fomenta a instalação da Justiça Itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário em relação aos jurisdicionados. Durante o dia de deslocamento, todos os serviços judiciais e administrativos realizados na sede do TRT em Salvador serão prestados normalmente.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 16/5/2014