Dos R$ 32,2 milhões resultantes dos 996 acordos celebrados pelo TRT da Bahia durante a Semana Nacional de Conciliação, o valor mais alto - de R$ 16,4 milhões - foi registrado pela 3ª Vara do Trabalho de Camaçari em um processo conciliado no último dia 5, envolvendo a Braskem e o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica).
Além da 3ª Vara de Camaçari, as 1ª e 3ª varas de Feira de Santana, a 34ª Vara de Salvador, o Juízo de Conciliação de 2ª Instância e a própria Central de Execução do TRT/BA se destacaram durante os cinco dias do movimento, segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT/BA.
O acordo milionário feito na 3ª Vara de Camaçari foi homologado pela juíza Raquel Carvalho Vasconcelos Souza em um processo ajuizado este ano (0001641-95.2013.5.05.0133 RTOrd). Os R$ 16,4 milhões serão pagos em uma única parcela até o dia 27 de janeiro e beneficiarão 826 trabalhadores, segundo o advogado do Sindiquímica, Ranieri Resende. ''Os empregados que trabalham em regime de turno ininterrupto de revezamento pleiteavam o pagamento do chamado 'extra-turno', ou seja, das horas extras devidas em razão do tempo despendido por eles no início e no final de cada jornada, no momento da passagem de um turno para outro'', informou.
Ainda de acordo com o advogado, no mesmo dia foi assinado um acordo coletivo de trabalho entre a Braskem e o Sindiquímica para regular as situações futuras relacionadas ao ''extra-turno''. ''Dentro do espírito que norteou a Semana da Conciliação, o acordo judicial evidenciou o reconhecimento de um direito histórico dos trabalhadores'', afirmou o advogado, acrescentando que as duas negociações celebradas poderão inspirar outras empresas do Polo Petroquímico de Camaçari para o caminho da solução negociada do conflito.
FEIRA DE SANTANA - O balanço de acordos nas audiências realizadas pela juíza Léa Maria de Oliveira na 1ª Vara de Feira de Santana também revelou um desempenho expressivo na Semana de Conciliação. Durante toda a semana, a unidade apurou um valor da ordem de R$ 2,9 milhões em acordos. Segundo o diretor da secretaria em exercício, Olavo Ribeiro, o montante abrange 34 processos e beneficia cerca de 280 trabalhadores. ''Tal resultado abrilhantou, ainda mais, a Semana de Conciliação aqui em Feira de Santana'', afirmou.
O recorde de processos conciliados por vara, porém, foi registrado pela 3ª Vara de Feira de Santana, da juíza titular Mônica Sapucaia. Nos cinco dias do movimento, a vara realizou acordos em nada menos que 45 processos - uma média de nove acordos por dia - que juntos, somaram R$ 762 mil em pagamentos de dívidas trabalhistas. As outras quatro varas ( 2ª, 4ª, 5ª e 6ª) que compõem a jurisdição de Feira de Santana realizaram 64 acordos que, juntos, ultrapassaram R$ 672 mil.
SALVADOR - Já a Central de Execução do TRT/BA, que funcionou em regime de plantão durante os cinco dias do movimento, homologou 34 acordos com valores aproximados a R$ 1,4 milhão (R$ 1.396.472,92). O número de acordos foi o segundo maior registrado, ficando atrás apenas da 3ª Vara de Feira de Santana. O Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia também teve um desempenho expressivo, com a celebração de quatro acordos globais que juntos totalizaram mais de R$ 19,5 milhões, cujas negociações beneficiarão mais de 650 ações em andamento.
Outro destaque durante a Semana de Conciliação na capital baiana aconteceu na 34ª Vara de Salvador, que homologou um acordo no valor de R$ 1,1 milhão com o hospital São Rafael para o pagamento de verbas rescisórias de dois empregados. A conciliação foi conduzida pela titular da unidade, juíza juíza Ana Paola Diniz, e será paga em 15 parcelas mensais e sucessivas, com multa de 30% para o hospital, em caso de descumprimento. Além desse acordo, a 34ª Vara de Salvador outros 12 acordos durante a Semana de Conciliação.
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Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 11/12/2013