A Semana Regional da Conciliação, promovida entre os últimos dias 30 de agosto a 3 de setembro no TRT da Bahia, serviu para consolidar a imagem do Tribunal como Casa promotora do diálogo e da solução pacífica dos litígios trabalhistas. O período acabou com 901 acordos homologados em processos nas fases de cognição e de execução nas varas do Trabalho (no valor aproximado de R$ 5,6 milhões) em toda a Bahia, 230 processos conciliados no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (cerca de R$ 4,9 milhões) e outros 13 (aproximadamente R$ 78,5 mil) na Central de Execução (foto), em Salvador.
A avaliação da Semana Regional foi feita pelo juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, titular da 13ª Vara do Trabalho de Salvador e integrante da Comissão de Conciliação do Regional. Nos dias da programação, o TRT serviu como uma vitrine da conciliação, com ampla cobertura de diversos jornais e TVs locais. Segundo o magistrado, a visibilidade do evento contribuirá para a realização da Semana Nacional de Conciliação, que o CNJ realizará nos próximos dias 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os tribunais do País.
Especialmente na Central de Execução, no fórum do Comércio, juízes estiveram de plantão durante todo o dia para orientar as partes sobre as vantagens da conciliação e também para promover negociações e homologar acordos. Os processos eram requisitados à vara de origem para possibilitar a realização de audiências.
Os interessados que quiserem buscar a conciliação em seus processos podem se inscrever antecipadamente na Vara em que o processo tramita, por meio de petição ou pelo formulário que consta do portal do TRT5, no link Conciliar.
Prêmio - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inscreve, até o próximo dia 29, no I Prêmio Conciliar é Legal, práticas de conciliação individuais ou em grupos que contribuam para a pacificação de conflitos e para a modernização da Justiça brasileira. A iniciativa vai premiar também os tribunais que alcançarem o maior número de processos resolvidos, independentemente de inscrição. A avaliação e o julgamento dos trabalhos inscritos devem privilegiar os seguintes critérios: eficiência, criatividade, satisfação do usuário, exportabilidade, alcance social, desburocratização, entre outros. O regulamento do prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis no portal eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail premioconciliar@cnj.jus.br.
Ascom TRT5 - 06.09.2010
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