Os três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), que ocorre desde a última segunda-feira (7) e segue até esta sexta (11), tiveram como saldo a realização de 725 acordos (sendo 568 no 1ª Grau e 157 no 2º), movimentando R$ 31.807.317,11. Foram realizadas 2.127 audiências. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.
Variável | DIA 07/11 | DIA 08/11 | DIA 09/11 | ||||||
1 grau | 2 grau | Total Parcial | 1 grau | 2 grau | Total Parcial | 1 grau | 2 grau | Total Parcial | |
Audiencias Realizadas | 751 | 8 | 759 | 675 | 11 | 1445 | 681 | 1 | 2127 |
Num. Acordos | 154 | 82 | 236 | 185 | 7 | 428 | 229 | 68 | 725 |
Valor Conciliado | 3.568.584,19 | 2.862.821,91 | 6.431.406,10 | 12.519.301,77 | 1.920.044,36 | 20.870.752,23 | 8.242.196,71 | 2.694.368,17 | 31.807.317,11 |
Edição 2021
O TRT-5 movimentou em 2021, na edição da Semana Nacional da Conciliação, R$48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás, R$ 562.114,47 de recolhimento para o INSS e R$ 85.049,98 de recolhimento de Imposto de Renda.
A Semana Nacional da Conciliação na Bahia ainda contou com 1.271 audiências realizadas no 1º Grau, resultando em 594 acordos homologados e 503 audiências realizadas no 2º Grau, com 193 acordos homologados. No período, 159 mandados de penhora foram expedidos e, houve a inclusão de 377 pessoas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Foram liberados 1.761 alvarás e atendidas 3.168 pessoas.
“Menos conflitos, mais recomeços”
A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006. A edição de 2022 tem como mote de campanha “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.
Secom TRT-5 (Renata Carvalho) - 9/11/2022 atualizada em 10/11/2022*