Acordo no Juízo de Conciliação de Segunda Instância
A Justiça do Trabalho baiana concluiu a Semana de Conciliação de 2007, realizada de 3 a 7 de dezembro, com 692 acordos, o que representou a liberação de R$ 10,4 milhões para pagamentos a trabalhadores com processos em diversas instâncias. A cifra informada na última sexta-feira, de R$ 12,8 milhões, foi corrigida nesta segunda-feira pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do Tribunal. Embora o resultado global tenha sido um pouco menor, foi considerado bastante satisfatório pela comissão organizadora do evento.
Esses números apurados nas audiências especiais de conciliação realizadas durante a semana passada são muito superiores aos resultados da primeira edição do evento, ocorrida em dezembro de 2006, quando os acordos chegaram a 219 e o montante negociado ficou em apenas R$ 4,39 milhões.
Um fator que surpreendeu os organizadores do movimento é que a previsão de audiências para essa semana, conforme se divulgou inicialmente, chegava a 1.558, mas o número final ficou em 1.632. Como parte das audiências programadas não ocorreu devido à ausência das partes, a superação das previsões ocorreu devido à procura espontânea por parte do público de outros processos e à aceitação dessas demandas pelos órgãos judicantes que participaram do movimento.
Mereceu destaque,durante a Semana, o desempenho do Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2), que adotou como estratégia realizar pauta dupla durante os cinco dias. O órgão, que desde a sua criação, em março de 2003, já conseguiu a liberação de R$ 527 milhões para o pagamento de trabalhadores através da realização de acordos, teve um peso significativo na Semana, com 205 acordos realizados e R$ 5,9 milhões liberados.
No que diz respeito à prestação de informações e atendimento ao público, 5.252 cidadãos foram beneficiados pelas varas, turmas (2ª instância), pelo Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) e pelo Balcão de Informações, onde magistrados e servidores orientavam sobre as formas e as vantagens da conciliação.
AVALIAÇÃO - A desembargadora Vânia Chaves, presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação no TRT5, quer propor ao presidente do Tribunal a realização de dois a três mutirões por ano, nos mesmos moldes, com notificação das partes e a formação constante de magistrados para a negociação. "Na audiência de conciliação o juiz não procede como em audiência normal, é necessário tempo, conhecimento técnico e capacidade de convencimento das partes. O resultado também leva em conta o fator psicológico, obtendo-se a satisfação de demandas pessoais que a sentença só agravaria, acirrando o conflito", explicou a magistrada.
(Ascom TRT5 - 10/12/2007)