Os resultados da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 29 de novembro a 3 de dezembro, superaram todas as expectativas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). É o que revela o balanço final dos cinco dias de acordos realizados nas 88 Varas do Trabalho do Regional, da capital e interior do Estado, e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5. No total, mais de 1,6 mil acordos foram realizados e cerca de R$ 19,3 milhões serão pagos aos reclamantes.
Com o slogan Conciliando a gente se entende, o evento realizou 2.991 audiências, de um total de 3.089 que foram designadas. Um total de 3.464 pessoas tiveram as suas ações movimentadas durante a semana. A tentativa de promover o entendimento entre as partes deu certo: das audiências realizadas, 1.643 se transformaram em acordos homologados, o que significa um percentual de 55% de ações solucionadas. Esse número é bem maior que os 1.061 acordos registrados na última edição do movimento, em dezembro de 2009.
No total, serão pagos R$ 19.335.887,93 em dívidas trabalhistas. Desse número, R$ 17.473.752,88 são relativos aos acordos firmados em 1ª instância e os outros R$ 1.862.135,05 estão relacionados às conciliações na 2ª instância do TRT5, na qual foram realizadas 237 conciliações. Os mais de R$ 19,3 milhões acordados nesta edição da Semana da Conciliação representam R$ 800 mil a mais que o valor obtido no ano passado.
Para o presidente da Comissão de Conciliação no Tribunal, desembargador Valtércio Oliveira, o sucesso obtido pelo movimento se deve ao trabalho e ao envolvimento de todos os magistrados e servidores que se empenharam durante a realização da Semana, além das partes, é claro, que atenderam ao chamado do movimento imbuídas do espírito da conciliação. ''Ficamos satisfeitos com os resultados que alcançamos, sobretudo por se tratar de um período envolvendo greve dos servidores e férias de vários juízes'', registrou. O magistrado destacou o caso de um juiz que, mesmo recém-aposentado, realizou acordos durante o movimento, colaborando com o juiz substituto da unidade.
MOVIMENTO PERMANENTE - O desembargador ressaltou ainda que a conciliação é um movimento permanente da Justiça do Trabalho e, como tal, terá continuidade. Durante todo o ano são realizadas audiências de conciliação nos processos, em qualquer fase que estejam, bastando às partes solicitarem, o agendamento com antecedência, à Vara ou ao órgão onde a ação tramita. Magistrados do TRT5 também têm realizado palestras em faculdades ou divulgado, em entrevistas à imprensa, as vantagens da conciliação, como a celeridade e a satisfação das partes com os acordos.
Ascom TRT5 - 6.12.2010
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