O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT5 recebe a ajuda de voluntários (juízes e servidores) desde segunda até sexta-feira (28/11 a 2/12) para atuarem em audiências das semanas de Conciliação e de Execução em 11 varas do trabalho (VTs) da Capital que aceitaram o apoio. As audiências, na maioria dos casos, ocorrerão nas sedes das Varas do Trabalho. Os magistrados mobilizados pelo Núcleo atuam em regime de mutirão, voluntariamente.
Um exemplo de vara que requereu colaboração é a 38ª de Salvador, onde as juízas Tânia Magnani de Abreu Braga (titular) e Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves (auxiliar) realizam pauta dupla desde o dia 5 de setembro até o próximo dia 15 de dezembro, visando acelerar a solução de processos. Mesmo com os horários e a sala de audiências tomadas, as magistradas entenderam que a Vara deveria se integrar aos esforços nacionais e por isso demandaram ao núcleo, além de um juiz conciliador e um servidor, a disponibilização da sala de audiências da Central de Execução, onde serão feitas as audiências da 38ª VT, na manhã da próxima sexta (2).
A diretora da vara, Jucimara da Silva Aabreu Habib, lembrou de bons resultados obtidos em experiências durantes as Semanas de Conciliação, inclusive em 2010, quando a juíza Tânia Magnani realizou um acordo de R$ 1,5 milhão.
Outras ações - Entre os dias 21 a 24 passados, já como parte do esforço da Semana da Conciliação, os juízes mobilizados pelo Núcleo obtiveram acordos num montante de R$ 491,4 mil em 147 audiências realizadas na sala da Mesa Diretora, no 11º andar do fórum das varas da capital, no Comércio. A ação do Núcleo, porém, é continuada e tem como objetivo promover a solução de questões trabalhistas por meio da mediação e da conciliação durante todo o ano.
Ainda com relação à Semana de Conciliação, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) realizou 60 audiências em processos envolvendo a Limpurb. A pauta do órgão inclui nesta terça (29) audiências em seis processos com Recurso de Revista, e, na quarta, 15 processos selecionados pelos gabinetes de desembargadores, pela manhã, e seis processos do Hospital Salvador à tarde. Mais 45 processos selecionados pelos gabinetes passarão por audiências no Juízo na quinta, nos turnos da manhã e tarde, e na sexta, pela manhã.
Ascom TRT5 - 28.11.2011
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