Processos do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que aguardam julgamento no 2º Grau ou a análise de admissibilidade de Recurso de Revista já podem ser incluídos na pauta do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejuscs 2/TRT-5) para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que acontecerá de 23 a 27 de maio. A inclusão para o evento, nestes casos, pode ser solicitada pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones (71) 3319-7415 / (71) 3319-7847. Para os processos de 1º Grau, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência no período perante o Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2/TRT-5) pelo email queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc 1, (71) 3284-6187.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá na sua 6ª edição o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. Esta edição marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, o evento deixou de ser realizado em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Segundo a presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, a Justiça do Trabalho é uma instituição permanentemente aberta à conciliação, e o Tribunal baiano tem obtido bons resultados em edições anteriores da Semana, contando com a participação do público. “Somente no ano passado programamos 1.562 audiências para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que unificou dois eventos anuais, de conciliação e de execução”. A magistrada chamou a atenção para os frutos daquela iniciativa no TRT-5: movimentação de R$ 75.922.842,75‬ com arrecadação de várias fontes, sendo a principal de R$ 45.263.888,98, obtidos com a produção de 960 acordos. Outras fontes foram leilões; liberação de alvarás; custas; recolhimentos previdenciário e fiscal; liberação de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Evento presencial

A Semana acontecerá em todos os Tribunais Trabalhistas do país. A expectativa da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, e coordenadora da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministra Dora Maria da Costa, é que a retomada do formato tradicional dê condições mais adequadas ao diálogo e entendimento entre as partes.

Segundo o ministro Breno Medeiros, integrante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), "é essencial retomarmos essa aproximação, o olho no olho. Além de facilitar o desenrolar de todas as atividades, é uma maneira eficiente de a Justiça do Trabalho voltar a ocupar o seu espaço na pacificação dos conflitos”.

Marca do Evento em 2022

Com linhas fluidas que se encontram e formam um aperto de mãos, a identidade visual da campanha transmite a ideia de que a pessoa escreve o próprio destino por meio de suas escolhas e que, escolhas conjuntas podem trazer resultados positivos para todos os lados envolvidos.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos. A ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Secom TRT5 (Franklin Carvalho, com informações do CSJT) – 18/4/2022