O presidente da Comissão da conciliação, desembargador Valtércio Oliveira, em visita às 24ª, 22ª e 6ª VTs de Salvador
Cerca de R$ 7,653 milhões foram movimentados em 301 acordos realizados na Semana de Conciliação do TRT5 desde a última segunda-feira, dia 7 de dezembro. Embora o calendário oficial do evento na Bahia houvesse programado o dia de ontem, 9, como começo dos trabalhos e das pautas especiais de conciliações, muitas varas se anteciparam e vêm obtendo bons resultados na composição de litígios há dois dias úteis.
Os números, que são levantados pelo Serviço de Gerenciamento de Dados do Regional, podem revelar um resultado ainda mais positivo, já que falta inserir no levantamento a movimentação de ontem nas varas do interior . Do total negociado, 100 acordos, no valor de R$ 6,477 milhões, foram transacionados no Juízo de Conciliação de Segunda Instância e 201 acordos, movimentando aproximadamente R$ 1,128 milhões, nas varas do Trabalho.
Para avaliar o andamento das pautas na primeira instância na capital, o presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação no Tribunal, desembargador Valtércio Oliveira, visitou todas as varas que realizavam audiências no Fórum do Comércio ontem pela manhã. Ele cumprimentou os juízes pelo trabalho que desenvolvem em prol da solução negociada de conflitos e declarou que pretende levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que promove a semana em todo o país, uma proposta de rediscussão da data de realização do evento. Segundo o magistrado, é preciso avaliar se o mês de dezembro permite às empresas a capacidade financeira para a solução do seu passivo trabalhista.
Alguns juízes declararam que chegaram a incluir até 20 processos de execução na pauta diária desta semana e outros relataram que reservam espaço permanente para esse tipo de negociação ao longo do ano. Uma experiência desse tipo é mantida na 16ª Vara do Trabalho, onde o juiz Paulo César Temporal reserva três horários, três vezes por semana, para a busca de acordos em processos.
A Semana de Conciliação prossegue até esta sexta-feira, dia 11, mas o esforço pela composição de litígios prossegue entre os dias 14 e 16 quando o público poderá contar com o Plantão da Conciliação. Neste plantão, um juiz estará à disposição na 1ª Vara de Salvador, que fica no 1º andar do Fórum do Comércio, durante o horário de funcionamento, das 9 às 17 horas, com a pauta aberta para a realização de conciliação. Basta que as partes se apresentem espontaneamente para que a negociação seja iniciada.
Ascom TRT5 - 10.12.2009