O TRT5 já tem 785 audiências agendadas de quarta a sexta-feira - 9 a 11 - para promover a conciliação em 945 processos trabalhistas. As audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referem-se apenas aos processos em execução - fase final. O movimento pela conciliação prossegue na próxima semana com o plantão especial que vai funcionar de 14 a 16, destinado a atender as partes (sem prévio agendamento) interessadas em celebrar acordos em seus processos.
Das audiências previamente agendadas, 745 referem-se à primeira instância, composta de 88 Varas do Trabalho que abrangem todo o estado. Outras 40 audiências serão realizadas no Juízo de Conciliação da 2ª Instância, envolvendo 200 processos. Ainda podem ocorrer acordos em processos que estão na fase inicial, a depender da manifestação das partes. No ano passado, na Semana Nacional de Conciliação, o TRT5 conseguiu promover 2.538 acordos, resultando no pagamento de R$ 52,75 milhões em dívidas trabalhistas.
O plantão dos dias 14 a 16 ocorrerá na 1ª Vara de Salvador, que fica no 1º andar do Fórum do Comércio. Um juiz estará à disposição durante o horário de funcionamento do fórum, das 9 às 17 horas, com a pauta aberta para a realização de conciliação. 'Basta que as partes se apresentem espontaneamente para que a negociação seja iniciada', explica o desembargador Valtércio Oliveira, presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação do TRT5. O magistrado de plantão não realizará outros atos processuais, mas ficará disponível exclusivamente para celebrar acordos.
Celeridade - O TRT5 participa do Movimento pela Conciliação desde 2006, quando foi lançado pelo CNJ para todos os tribunais do país, de forma a incentivar as partes a buscarem acordos para a solução de litígios, devido à celeridade e à satisfação obtida por ambos os lados envolvidos nos conflitos.
Neste ano, o Regional baiano já promoveu duas semanas de conciliação: em julho, em caráter regional, e em setembro, que visava exclusivamente aos processos iniciados até dezembro de 2005. Atualmente tramitam na Justiça do Trabalho na Bahia 642 mil processos, sendo que cada Vara do Trabalho recebe em média 1,5 mil novas reclamações por ano.
Ascom TRT5 - 07.12.2009