A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chegou ao fim no último dia 26/9 no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) movimentando um total de R$ 11 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas, devendo beneficiar centenas de trabalhadores. Deste total, R$ 1,5 milhão resultou do leilão realizado no dia 24/9 em Salvador e R$ 9.565.279,60 foram provenientes dos 476 acordos homologados ao longo da semana, 40 deles na Central de Execução, 77 no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) e 359 nas varas trabalhistas da capital e interior.

Os números fazem parte do balanço feito pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, que registra também o atendimento de 2.306 pessoas pelas unidades judiciárias durante os cinco dias do evento. Além disso, 1.847 audiências foram realizadas pelos juízes que atuaram durante o movimento, 225 delas na Central de Execução, 369 no Juízo de Conciliação e 1.253 nas varas trabalhistas. O resultado, segundo a Coordenadoria de Estatística, contempla apenas as ações físicas em fase de execução, ou cobrança da dívida, que é o foco do mutirão organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Entre as empresas baianas que aproveitaram a Semana da Execução para conciliar com ex-funcionários estava a Telemar Norte Leste S/A, empresa de telecomunicações que compareceu perante o JC2 do TRT/BA já no primeiro dia do mutirão e fechou um acordo no valor de R$ 400 mil. As conciliações foram firmadas entre empregados e empresa e homologadas pela juíza Débora Rego. Em um dos processos, no valor de R$ 120 mil, o advogado Edson Júnior comemorou o resultado e explicou que, "o processo estava em grau de recurso de revista, passou pela admissibilidade e a empresa pagou cerca de 85% do valor do processo".

AVALIAÇÃO - ''Se considerarmos o propósito estabelecido pelo CSJT para a Semana Nacional da Execução, o resultado foi satisfatório e dentro das expectativas, contudo, a quantidade de acordos realizados ainda é pequena se confrontarmos com a quantidade de processos incluídos em pauta'', ponderou a juíza do TRT/BA, Ana Paola Diniz, que coordena a Central de Execução e integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Regional. Para ela, mesmo com o baixo número de acordos, o resultado geral foi relevante porque as varas trabalharam apenas com as pautas ordinárias, ou seja, não tiveram pautas exclusivas de conciliação, como ocorreu na Central de Execução e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância.

O resultado da Semana da Execução em 2014 também foi mais expressivo que o obtido com a terceira edição do mutirão, realizada em 2013, quando o TRT baiano realizou 345 acordos que totalizaram pouco mais de R$ 2 milhões em arrecadação. ''Nossa média de cinco audiências por dia e por juiz superou a média definida pelo CSJT'', afirmou a magistrada, que atribuiu o sucesso a fatores como ''a campanha prévia de divulgação e o engajamento das varas e servidores, com destaque para diretores de secretaria, calculistas e secretários de audiência, além do intenso comprometimento dos magistrados que, mesmos com suas pautas já definidas, se dispuseram a agendar outras especificamente para a Semana da Execução''.

PLANEJAMENTO - De acordo com a juíza Ana Paola, no próximo ano o TRT da Bahia deverá realizar uma Semana da Execução ainda mais ambiciosa. ''Nosso objetivo é que todas as varas também só incluam pautas para tentativa de conciliação e, para isso, temos que insistir numa nova cultura, que é a conciliação como modo de solução do litígio, um resultado construído pelas próprias partes, cada uma acreditando verdadeiramente que é o melhor para si e não simplesmente porque a Justiça precisa enxugar índices de congestionamento'', afirmou a magistrada, ressaltando a missão institucional da Justiça de resolver o conflito.

EXECUÇÃO - Segundo dados do CSJT, atualmente há no Brasil mais de dois milhões de processos em fase de execução, considerada o ''calcanhar de Aquiles'' da Justiça do Trabalho. O processo chega a essa etapa quando um devedor não cumpre espontaneamente uma decisão judicial, ou quando um acordo de pagamento não é respeitado. Por isso, o CSJT organiza anualmente a Semana da Execução, com o objetivo de solucionar processos na fase executória.

Durante o período, as unidades judiciárias da Justiça do Trabalho incluem nas suas pautas de audiências um número maior de processos em execução do que o habitual. Além disso, intensificam o uso de ferramentas eletrônicas que pesquisam bens de devedores para penhora, a fim de buscar a quitação de dívidas.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 1º/10/2014