Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O evento, que começa na próxima segunda-feira (18/9) e vai até a sexta (22/9), acontece em toda a Justiça do Trabalho com o objetivo de quitar créditos trabalhistas e solucionar as ações em fase final de execução.
A abertura promocional do evento no TRT-5, acontecerá às 13h45, na sala de audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Segunda Instância - Cejusc2, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Débora Machado; da desembargadora conciliadora do Cejusc2, Ana Paola Diniz; da juíza coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), Carla Cunha; da juíza coordenadora do Cejusc1, Gabriela Meira; e do juiz supervisor do Cejusc2, André Neves.
Do total das audiências, 2.362 serão realizadas no interior do Estado, sendo 2.166 nas varas e 196 no Cejusc-1. Em Salvador estão pautadas 2.282 audiências, 307 no Cejusc-1; 212 no Cejusc-2; 1.576 pelas varas do Trabalho; e 187 pela SEE. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-5.
A juíza Carla Cunha explica que o TRT-5 buscará, através de ações coordenadas, solucionar o maior número possível de ações em fase de execução: “Faremos mutirões para liberação de pagamentos, leilões para alienação judicial de bens penhorados, além de outras ações coordenadas”. Uma dessas ações será a utilização dos créditos remanescentes em saldos de contas judiciais dos processos arquivados e a transferência dos recursos para o pagamento de processos pendentes do mesmo devedor. “A estratégia utiliza a base de dados do Projeto Garimpo”, comenta a magistrada. Este projeto identifica a existência de créditos remanescentes em processos arquivados e destina para conciliações contra o mesmo devedor.
Leilões
Estão previstos três leilões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. No dia 19/9 (link interno), será realizado o leilão do polo do interior; no dia 20/9 (link interno) um leilão extraordinário on-line; e no dia 21/9 (link interno), referente ao polo da capital.
Dentre os bens a serem arrematados há aparelhos de raio x, automóveis, ônibus, terrenos, fazendas e apartamentos, por exemplo. Os bens em oferta podem ser conferidos no link Serviços - Leilões e Alienações por Iniciativa Particular no nosso Portal.
Slogan 2023
O tema da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é “Processos são vidas - A Justiça além dos números". A campanha é desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e destaca que milhões de processos tramitam anualmente na Justiça do Trabalho.O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, ministro Cláudio Brandão, explica que esses milhões de processos representam milhões de pessoas, ou seja, a efetividade da execução impacta na vida dos cidadãos: “Ao executarmos uma decisão judicial, estamos fazendo com que a justiça de fato aconteça”.
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 14/9/2023