Definir o conceito de empregado pode ser um desafio diante das novas situações trabalhistas que se apresentam na sociedade contemporânea. E foi essa a questão norteadora das palestras do segundo dia de programação da Semana Jurídica do TRT da Bahia, realizada no auditório da Escola Judicial do Tribunal, em Nazaré.

Pela manhã, o juiz do TRT15 Marcus Barberino deu início à programação com a palestra 'Mercado de Trabalho e Constituição'. Em seguida, o advogado trabalhista Danilo Gaspar e o juiz do TRT5 Murilo Sampaio apresentaram os principais problemas do conceito de empregado na atualidade, levando em consideração os diversos tipos de trabalhos, como autônomo, 'subordinado', 'dependente', intelectual, a domicílio, externo, teletrabalho, entre outros. "A definição clássica de subordinação é insuficiente para compreender as atuais formas de trabalho", defende o juiz Murilo Sampaio, explicando que novos nomes, como 'colaborador' e 'associado', são frequentemente usados para se referir ao empregado.

Para ele, essa é uma forma de fugir das responsabilidades de empregador e até mesmo do registro de seus funcionários. Já o juiz Marcus Barberino, do TRT15, conduziu quatro estudos de casos, promovendo o debate.  Na ocasião, magistrados puderam levantar questões diretamente relacionadas às atividades do julgamento de processos trabalhistas.

Para o juiz Luciano Martinez, titular da 9ª VT de Salvador, o encontro é importante na medida em que as discussões realizadas podem ser aplicadas no exercício da magistratura. "Com o estudo de casos é possível testar situações análogas e diante de repetições pôr em prática o que foi discutido na teoria e isso é o que há de melhor no evento jurídico". Amanhã, o magistrado participa como palestrante, ao lado do procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos, do painel "Condutas Antissindicais. Ações Sindicais na Justiça do Trabalho", que começa às 8h30 no auditório da Escola Judicial do TRT5, em Nazaré.

 
Confira abaixo a programação dos próximos dias do evento:

 
Quinta-feira - 14/03

8h30 às 12h30 - Painel: Condutas Antissindicais. Ações Sindicais na Justiça do Trabalho
Juiz do Trabalho Luciano Martinez, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, e Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Trabalho, professor-doutor da USP.

14/17h - Palestra: Temáticas relevantes sobre Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Desembargador Edson Bueno de Souza, do TRT da 23ª Região (MT). Mestre em Direito pela PUC/SP.

 
Sexta-feira - 15/03

9/12h - Palestra: As Garantias dos Direitos Sociais e Laborais e as Dimensões de sua Efetividade - Direito ao Trabalho e à Não-Discriminação. Medidas Judiciais e Pretensões Cabíveis
Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet (TRT1), mestre em Direito das Relações Sociais

 
Secom TRT5 (Rita Martins) - 14.03.2013