"Existe uma necessidade de explorar mais o processo trabalhista, conhecendo melhor sua história, seus fundamentos, seus propósitos e sua instrumentalidade". Com essa afirmação o procurador do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (CE), Francisco Gérson Marques de Lima, deu início à palestra de abertura da 1ª Semana Jurídica do TRT5. No primeiro dia da programação, o procurador (foto) defendeu a necessidade de submeter o processo trabalhista à análise crítica para que seja aprimorado, comparando-o com o processo civil.

O encontro reuniu 49 juízes da capital e do interior, atendendo à Resolução (159/2012) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que confere aos Regionais, por meio de suas Escolas Judiciais, a responsabilidade de promover a formação profissional de magistrados em seus âmbitos de atuação. Outras duas semanas jurídicas serão realizadas, ainda no primeiro semestre de 2013, a fim de capacitar todos os juízes do TRT5, tanto da capital quanto do interior.

A 1ª Semana Jurídica do TRT5 vai até a próxima sexta-feira (15), com palestras e painéis ministrados por magistrados de outros Regionais, promovendo o debate e a reflexão sobre temas atuais do Direito Trabalhista. Para o juiz participante Paulo Jucá, titular da 7ª VT de Salvador, todo tema é propício e válido para aperfeiçoar a atuação do magistrado: "É importante para o juiz se atualizar para buscar a resolução dos processos".

Confira abaixo a programação de amanhã : 

Quarta-feira - 13/03

8h30 às 12h30 - Palestra: Problemas do conceito de empregado na contemporaneidade: autonomia, subordinação e dependência econômica (Relação de emprego. Subordinação jurídica e dependência econômica. Relações contemporâneas de trabalho e emprego. Trabalho autônomo, trabalho “subordinado” e trabalho “dependente”. Trabalho intelectual, trabalho em domicílio, trabalho externo, teletrabalho e parassubordinação. Critérios de identificação do vínculo empregatício)
Juiz do Trabalho Murilo Sampaio, doutor em Direito e Danilo Gaspar, mestre em Direito Privado e Econômico, advogado trabalhista e professor.

14h às 17h - Palestra: Problemas do Conceito de Empregado na contemporaneidade: autonomia, subordinação e dependência econômica - estudo de casos.
Juízes do Trabalho Murilo Sampaio, doutor em Direito, e Marcus Barberino (TRT15), mestre em Ciências Econômicas.

Secom TRT5 (Rita Martins) - 12.03.2013