"Viemos para trocar ideias e não para dar uma aula ou uma palestra", explicou o desembargador Edson Bueno de Souza (TRT-MT), ao iniciar sua apresentação no terceiro dia (14) da Semana Jurídica do TRT da Bahia. E em resposta ao magistrado, os juízes participaram intensamente das discussões levantadas, dialogando com o palestrante e com os demais juízes.

O tema que estimulou a discussão foi o que Edson Bueno considera a "espinha dorsal do processo": o ônus da prova, que segundo ele, é qualquer elemento levado ao processo com a finalidade de comprovar os fatos e convencer o juiz. "Não interessa se o ônus é do autor do processo ou do réu", defendeu o desembargador, explicando que o importante é a existência de uma prova que poderá convencer o juiz e contribuir na busca da verdade diante do litígio.

O desembargador ressaltou, ainda, que o juiz pode sim produzir provas, além daquelas apresentadas pelo reclamante do processo. "O que interessa é que a prova, estando no processo, permanecerá lá e não pode sair", completou, explicando que as provas só podem ser desconsideradas se conseguidas de forma ilegal. "A aquisição da prova só permite o desentranhamento quando conseguida de forma ilícita ou mediante violação da liberdade de expressão", concluiu.

A programação da Semana Jurídica se encerra nesta sexta-feira (15), às 9 horas, na Escola Judicial do TRT5, com a palestra ministrada pelo juiz do TRT do Rio de Janeiro (1ª Região) Otavio Amaral Calvet, mestre em Direito das Relações Sociais. O tema do encontro é: As Garantias dos Direitos Sociais e Laborais e as Dimensões de sua Efetividade - Direito ao Trabalho e à Não-Discriminação. Medidas Judiciais e Pretensões Cabíveis.

Secom TRT5 (Rita Martins) - 15.03.2013