Juiz Otavio Calvet, do TRT1, durante palestra de encerramento
Os ganhos da 1ª Semana Jurídica do TRT5 podem ser traduzidos na satisfação compartilhada entre os juízes que participaram do evento, que, além de possibilitar o encontro de magistrados da capital e do interior, promoveu ricas discussões sobre temas que norteiam o trabalho do juiz. "Não só eu, mas todos estão gostando", disse a juíza Silvia Isabelle Ribeiro, durante a palestra de encerramento realizada na manhã desta sexta (15). Para ela, o trabalho do juiz, de certa forma, é solitário e eventos como esse permitem o maior contato com os colegas. "É uma oportunidade única", concluiu.
"Adorei a organização e gostei muito dos colegas da 5ª Região que, como sempre, se destacam pelo relacionamento agradável", elogiou o juiz Rinaldo Rapassi, auxiliar da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa. O magistrado avaliou as palestras e ressaltou os resultados da discussão sobre interdito proibitório, promovida durante o painel "Condutas Antissindicais" (foto), realizado na última quinta-feira (14). "Essa palestra pode mudar a jurisprudência da 5ª Região porque eles explicaram um motivo muito forte para que o interdito proibitório comece no Tribunal e não no juiz de 1ª Instância", explicou o magistrado.
E concordando com ele, a juíza Andréa Schwarz acrescentou: "Eu achei fantástico e eles me trouxeram um norte". Para ela, que participou intensamente de cada discussão, o encontro superou as expectativas: "Foram apresentadas ideias novas e houve troca de procedimentos de outros Regionais. Me senti muito feliz", contou a magistrada explicando que mesmo atarefada, foi bastante proveitoso participar do evento.
Juízes participam da discussão durante encerramento
Durante os quatro dias de programação foram discutidos temas atuais do Direito do Trabalho, promovendo a reflexão e o debate sobre as atividades inerentes à magistratura. E neste sentido o juiz Otavio Amaral Calvet, do TRT Carioca, conduziu a palestra de encerramento da 1ª Semana Jurídica do TRT5, resgatando a grande importância do Direito do Trabalho para a sociedade e, sobretudo, para o trabalhador.
"Diante de tanta pressão e da necessidade de cumprir metas, às vezes a gente esquece a importância daquilo que a gente faz, do Direito do Trabalho", observou o palestrante, que em seguida defendeu o reconhecimento da necessidade de um mínimo para as pessoas viverem com dignidade. Para ele, deve haver um vínculo entre os poderes públicos e particulares para promover esse mínimo, evitando prejuízos ao direito do trabalhador.
E já estão previstas outras duas semanas jurídicas, nos períodos de 23 a 26 de abril e 21 a 24 de maio, possibilitando o cumprimento das 40 horas semestrais de capacitação continuada por todos os magistrados do Tribunal, em atendimento à nova Resolução do CNJ (159/2012) e à Resolução 9/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Secom TRT5 (Rita Martins) - 15.03.2013