O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo os últimos detalhes para a próxima edição da Semana Nacional de Conciliação - esforço concentrado do Judiciário que ocorre anualmente. O evento tem o propósito de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução consensual dos conflitos judiciais. Este ano, a Semana será realizada no período entre 28 de novembro a 3 de dezembro e contará, como nos anos anteriores, com a parceria de todos os tribunais brasileiros.
Por conta disso, representantes do comitê gestor do Movimento Nacional pela Conciliação, do qual fazem parte juízes de vários estados, participaram de reunião da última quarta-feira (14) em Brasília, para decidir os pontos do próximo evento. O CNJ também programa, para o início de outubro, a realização de um encontro com representantes dos tribunais, como forma de prestar, a exemplo do que acontece todos os anos, orientações sobre o tema e ajudar no que for possível para o bom êxito deste trabalho concentrado.
Este ano, a Semana Nacional de Conciliação terá com foco as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grandes números de partes - em geral ações coletivas movidas por consumidores contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água e luz etc. Por conta disso, o CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras, com vistas a formar parcerias que levem à concilição de processos.
MOBILIZAÇÃO - A chamada ''mobilização pela conciliação'' envolve, ainda, a entrega da segunda edição do prêmio intitulado ''Conciliar é Legal'', que tem o intuito de selecionar as melhores práticas de conciliação observadas nos tribunais ao longo deste ano e checar o cumprimento da Resolução 125, do CNJ, que determina a criação, por todos os tribunais, de centrais e núcleos especificamente voltados para a conciliação de processos. Prevê, também, a realização, pela primeira vez, de um curso para formação de servidores conciliadores.
No caso do curso, as aulas da primeira etapa serão realizadas na próxima segunda-feira (19) e têm o propósito de formar servidores do Judiciário como instrutores em conciliação e mediação. O objetivo é intensificar a disseminação e a padronização das técnicas nos tribunais brasileiros. A primeira turma desta etapa terá aulas até 23 de setembro. A segunda será atendida de 26 a 30 de setembro. Foram selecionados para participar apenas servidores que já possuem experiência comprovada nestas técnicas de resolução de conflitos e em docência. As aulas serão realizadas no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
Fonte: Agência CNJ de Notícias (Hylda Cavalcanti) - 15.9.2011