Juíza Cláudia Doval em audiência na segunda-feira (21), na Central de Execução

Um mutirão composto por 17 juízes da ativa e aposentados realiza audiências em quase 500 processos, buscando solucionar os conflitos trabalhistas por meio de acordos. O esforço concentrado faz parte das semanas de Execução e de Conciliação, dois eventos que mobilizam o Tribunal do Trabalho da Bahia - TRT5 - de ontem (21) até o dia 2 de dezembro. Segundo estatísticas do próprio Tribunal, o número de processos incluídos na pauta de negociações deve chegar a 2.922 nesta quinzena, contando com audiências especiais marcadas também nas varas trabalhistas e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, órgão do TRT5.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorre até sexta-feira (2/12) e envolve todos os tribunais do Trabalho. A proposta é fomentar medidas conjuntas para imprimir maior efetividade à execução trabalhista - momento do processo em que é feita a cobrança dos débitos judiciais. Já a VI Semana Nacional de Conciliação, inicialmente programada para 28 de novembro a 2 de dezembro, teve a abertura antecipada para esta semana. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país (federais, trabalhistas e estaduais) para estimular o uso da via pacífica da negociação como solução dos conflitos judiciais, de forma mais rápida e mais satisfatória.

Na Bahia, na primeira semana, além de 200 processos em execução que serão colocados em pauta pela Central de Execução, o Núcleo de Conciliação, que conta com juízes voluntários, inclusive aposentados, vai realizar audiências em mais 272 ações trabalhistas, em diversas fases do processo, encaminhadas pelas varas do TRT5. As tentativas de negociação ocorrem no fórum do Comércio, na sala da Central (4º andar) e na sala da Mesa Diretora (11º andar). Como uma primeira consequência, grandes empresas já estão agendando tentativas de conciliações para outros períodos do ano.

Para a Semana de Execução, o CSJT disponibilizou no seu portal uma página especial (clique aqui para acessar) contendo as estatísticas de execução trabalhista em 2011, com a movimentação processual por região, taxas de congestionamento e valores pagos aos trabalhadores decorrentes da execução trabalhista. A página também traz as iniciativas programadas em cada tribunal para o período, inclusive o cronograma de leilões dos TRTs, que mostra a programação do tribunal baiano.

As pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho ainda podem sugerir a inclusão de suas ações para a tentativa de acordo, tanto pelo site do Tribunal (www.trt5.jus.br) quanto comparecendo às secretarias das varas do Trabalho das 9 às 13 horas.

Participantes do mutirão da Semana da Execução:

Juízes:

Alexa Rocha de Almeida Fernandes
Andrea Presas Rocha
Angélica de Mello Ferreira
Claudia Uzeda Doval
Ivo Daniel Póvoas de Souza
Juarez Dourado Wanderley
Paulo César Temporal Soares
Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

Juízes Aposentados:

Arnobio Santos Pereira
Gerúzia Martins de Amorim e Souza
Gorgônio José de Araújo Neto
José Fernando Dias
José Ferreira Neves
José Pinheiro Guimarães
Leila Vita do Eirado Silva
Márcia Maria de Faria Simões
Márcio Ferreira Turco

Servidores da Vara Itinerante:

Agnaldo Carvalho Bispo
Jorge Braga de Magalhães
Tenilson dos Reis Rocha

Servidora da 2ª Vara de Candeias:

Jussara Maria Serra de Macedo e Macedo

Servidoras da Central de Execução (atuarão na semana de 28/11 a 02/12):
Aline Lima Andrade Santana
Leandra Rodrigues Almeida Rogério
Rosa Maria Costa Lopes
Renata da Silva Veiga

Servidora: Fabiana Alves Carvalho

Ascom TRT5 -  22.11.2011
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