Seminário destaca riqueza da obra de Orlando Gomes


 

 

 

 

 

 

O evento contou com a participação de importantes nomes do meio jurídico. O público pôde também assistir a depoimentos gravados em vídeo. Na foto ao lado participantes vêem depoimento virtual do ministro aposentado do TST  Arnaldo Sussekind. Acima, mesa de abertura do evento com o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa ao centro. Na mesa também estavam os palestrantes Nelson Tomaz Braga, do TRT1, o presidente da Fundação Orlando Gomes e filho do jurista homenageado, Marcelo Gomes além do corregedor regional do TRT5, Gustavo Lanat e a diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Vânia Chaves

 

 

 

 

 

 

"Quando amanhã, passados alguns anos, perguntarem quem foi esse Orlando Gomes e alguém disser: foi um homem de bem, - onde quer que eu esteja, estarei feito e satisfeito. Foi tudo que eu quis ser na vida". Em quatro momentos distintos, oradores que se pronunciaram, na sexta-feira, primeiro dia do Seminário Orlando Gomes e o Direito do Trabalho, recorreram a esta afirmação do próprio homenageado para ressaltar aspecto marcante da sua personalidade.


O primeiro foi o presidente do TRT5, desembargador Roberto Pessoa, no pronunciamento de abertura do evento que lotou completamente a sala de sessões do Tribunal Pleno. Logo depois, foi o desembargador Nelson Tomaz Braga, do TRF da 1ª Região (RJ), que recorreu à lavra do próprio mestre para encerrar a sua palestra, primeira do evento.


Por fim, José Augusto Rodrigues Pinto, desembargador Federal do Trabalho aposentado e presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho voltou a utilizar a citação ao iniciar a palestra que encerrou a primeira etapa do Seminário: "Nada é melhor para iniciar qualquer reflexão sobre a presença de Orlando Gomes na História do Direito do Trabalho brasileiro do que a demonstração de humildade interior por ele feita à sociedade baiana na cerimônia de descerramento da placa em homenagem ao seu nome no Palácio do Comércio".


Prosseguindo, Rodrigues Pinto acrescentou: "E porque ele não foi somente um homem de bem, mas um homem que fez o bem a gerações e gerações levadas por suas mãos e seu pensamento à compreensão de que a maior beleza do Direito é abrir as consciências para o amor da Justiça, que assumo a ousadia de dizer algo sobre sua vasta obra, que tão mal conheço, e sobre sua personalidade, que tão pouco usufrui".


O corregedor regional da Justiça do Trabalho da 5ª Região, desembargador Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira, concluiu o depoimento sobre o homenageado utilizando parte da expressão: "não foi só um 'homem de bem', mas verdadeira bíblia para os amantes do Direito do Trabalho". E com a afirmação concluiu o depoimento sobre o homenageado, no qual afirmou: "não é exagero supor que mestre Orlando conservou uma fervorosa fé juvenil no ofício de escrever e produzir obras jurídicas. Afinal de contas, se a vida é um caminho de sombras e luzes, o importante, na dicção Bergsoniana, é que se saiba vitalizar as sombras e aproveitar a luz. Nesta esteira é que a passagem do Mestre Orlando Gomes pela vida deixou marcas indeléveis da sua inteligência pujante e do seu caráter independente".

 

ATO DE JUSTIÇA - Ao abrir o Seminário, que contou com as participações de desembargadores e juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, estudantes de Direito de várias faculdades e servidores do TRT5, o presidente deste Tribunal, desembargador Roberto Pessoa ressaltou o objetivo do evento: "É imperioso reconhecer a magnitude da obra de Orlando Gomes para o Direito do Trabalho, nesta hora em que a Bahia se reúne em preparativo para os festejos de seu centenário. É o momento em que esta Corte pratica um ato de legítima justiça, proclama a sua gratidão e reconhece o merecimento incontestado de Orlando Gomes como construtor do Direito do Trabalho".


Integrado aos preparativos para a comemoração do centenário de nascimento do jurista, a se completar no dia 7 de dezembro de 2009, o seminário realizado na sexta-feira e manhã de sábado, foi promovido conjuntamente pelo TRT5, Fundação Orlando Gomes, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Escola Judicial do TRT5.


A programação da manhã de sexta-feira, incluiu ainda a exibição de um vídeo gravado em 1986 como parte das comemorações dos 50 anos de cátedra de Orlando Gomes e de um depoimento gravado com o ministro aposentado do TST, Arnaldo Sussekind, que foi um dos responsáveis pela elaboração da CLT.

 

VISIONÁRIO - À tarde, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, falou sobre o caráter visionário da extensa obra de Orlando Gomes na área do Direito do Trabalho, enfatizando especialmente o livro "Crise do Direito", publicado em 1955. O palestrante destacou trechos desta obra e de outras, mostrando que o jurista, bem à frente do seu tempo, já vislumbrava: a influência dos movimentos de massa sobre o Direito (antes mesmo da existência dos sem-teto e sem-terra), a necessidade de aplicação da noção de equidade nos julgamentos trabalhistas, a legitimidade da compensação pecuniária em caso de dano moral e a força criadora da jurisprudência no âmbito da Justiça do Trabalho (muitas vezes mais veloz do que as próprias leis).

 


Logo em seguida, o jurista Luiz de Pinho Pedreira deu seu depoimento pessoal sobre os contatos que teve com o seu então professor Orlando Gomes, nos idos de 1935 a 1938, destacando o talento, a cultura e a didática eficiente do saudoso mestre. Pedreira lembrou ainda que Orlando Gomes, ao recusar a presidência da junta administrativa embrionária da Justiça do Trabalho, lhe deu a honra de indicá-lo para o cargo, apesar de ter à época apenas um ano de formado em Direito.

 


O ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, por sua vez, analisou artigos de Orlando Gomes para afirmar que o mestre, fazendo a crítica ao positivismo e ao jus-naturalismo, já reivindicava uma reflexão do direito à luz da realidade social, colocando em questão o Código de Bevilacqua. Segundo o ministro, assim já se antevia a discussão do pós-positivismo que toda a academia enfrenta hoje. "Para Orlando Gomes, um novo direito, preocupado com a realidade social, produziria uma nova sociedade", disse. Vieira de Mello lembrou a defesa que o jurista baiano fazia acerca da importância do magistrado na interpretação e na atualização da lei em uma sociedade constantemente em mutação.

 


Durante a tarde de sexta-feira, os participantes do Seminário puderam ouvir também depoimentos gravados em vídeo dos advogados Calmon Teixeira, Genaro Oliveira, do juiz do Trabalho aposentado Washington Trindade e do ministro do TST aposentado Hylo Gurgel. (Ascom TRT5 - 24.09.2007)