O Seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, ocorrido na tarde desta sexta-feira, dia 1º, contou com uma expressiva participação da comunidade jurídica baiana, que lotou a sala de sessões do Pleno (foto), em Nazaré. Magistrados, inclusive ministros do TST, servidores, estudantes e advogados marcaram presença no evento que abordou as diversas facetas dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, preparado em homenagem aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) Delza Karr e Roberto Pessoa, aposentados recentemente.
O evento, que aconteceu na sala de sessões do Tribunal Pleno, foi aberto pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, que ressaltou a trajetória profissional dos desembargadores homenageados. Para a magistrada, o seminário foi uma maneira de marcar, de forma indelével, a passagem dos dois integrantes pelo TRT baiano. Em seguida, Estêvão Mallet, renomado advogado e professor da Universidade de São Paulo, falou em conferência sobre o direito à intimidade no ambiente de trabalho, à luz do art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
A tarde seguiu com um painel dividido em duas exposições de 30 minutos, mediado pela corregedora regional do TRT5, desembargadora Vânia Chaves. Inicialmente, o juiz Luciano Martinez, titular da 3ª Vara de Camaçari, falou sobre a proteção jurídica do meio ambiente do trabalho. Depois, o desembargador Cláudio Brandão, um dos organizadores do seminário, discorreu sobre o assédio moral na interpretação dos tribunais trabalhistas.
O segundo painel da tarde foi mediado pelo desembargador Valtércio Oliveira. Um dos palestrantes, o juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano, não ministrou a palestra sobre a teoria constitucional, em função de ainda estar se recuperando de mal-estar tido no dia anterior. Mesmo adoentado, o convidado compareceu ao evento e homenageou os desembargadores aposentados. Pablo Stolze foi substituído pelo advogado Fred Didier Júnior, que inicialmente substituiria o juiz Rodolfo Pamplona, titular da 1ª Vara de Salvador, retido no aeroporto de São Paulo. Mas o magistrado chegou a tempo de falar sobre o princípio da boa-fé objetiva aplicado ao contrato de trabalho.
Encerramento - Já passava das 18 horas quando o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Horácio Raymundo de Senna Pires, encerrou o evento falando aos homenageados. Para o ministro, que é oriundo do TRT baiano, os desembargadores Delza Karr e Roberto Pessoa deixaram um exemplo importante de vida não apenas no sentido jurídico, mas, sobretudo, no sentido moral e ético. 'Levem da Justiça do Trabalho um sincero agradecimento dos juízes de hoje, de amanhã e de sempre', encerrou.
Em seguida, os desembargadores agradeceram a homenagem prestada e foram aplaudidos de pé pelos presentes. A desembargadora Delza relembrou seus 30 anos de dedicação ao Tribunal, dois como assessora e 28 como juíza, ressaltando que tal período foi vivido com muito zelo, dedicação e humildade. O seminário Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho contou com o apoio da Escola Judicial do TRT5 e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).
Ascom TRT5 - 1º.10.2010
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