O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. As inscrições já estão abertas e  o seminário poderá ser assistido pelo canal do TST no YouTube, que fará a transmissão ao vivo. O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia, além do público acadêmico e da sociedade em geral.

Temas abordados
O seminário faz parte das ações do programa para o Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O evento contará com a participação de representantes das categorias de trabalhadoras e trabalhadores informais, especialistas, personalidades e autoridades públicas.

A programação está sendo finalizada e terá como temáticas abordadas:

• a dimensão social da sustentabilidade, 

• o trabalho informal no mundo, 

• impactos da ausência da previdência e seguridade social do trabalho informal, e

• oficinas e rodas de conversas.
  Está prevista a participação de lideranças de trabalhadores (as) domésticas; trabalhadores (as) rurais, vendedores(as) ambulantes, e catadores(as) de materiais recicláveis.

Democracia e Diálogo Social
O Programa Trabalho Seguro tem como temática para o biênio 2023/2024 o tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para 2024, o subtema é “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade” e vai abordar, durante o ano, aspectos relacionados ao trabalho informal e ao trabalho rural.

Além do seminário, o programa prevê outras ações para o abril verde, como a inclusão de uma pauta temática de julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país; iluminação de prédios públicos para estimular a conscientização sobre  a importância de um ambiente de trabalho seguro, além de ampliar as parcerias institucionais.

Secom TST (com edição da Secom TRT-5) - 1/4/2024