Os professores José Augusto Rodrigues Pinto e Amauri Mascaro Nascimento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, e o vice-presidente do TRT5 e presidente eleito, desembargador Paulino Couto, estão entre as personalidades do Direito do Trabalho que deverão participar, como palestrantes, do VI Seminário Sul-Baiano de Direito "A nova feição do Direito do Trabalho", que acontecerá nos próximos dias 27 a 29 (veja a programação a seguir). O evento terá como sede o Salão de Eventos do Porto Seguro Praia Hotel, na Avenida Beira Mar, s/n, Praia de Curuípe. A coordenação está a cargo da juíza Andréa Schwarz e do advogado Marcelo Mascaro, que contam com os apoios do TRT5 e da Amatra5. Maiores informações podem ser obtidas no site http://www.suedstravel.com.br ou através do telefone
PROGRAMAÇÃO
17h - Abertura da Secretaria com entrega de credenciais e pastas
19h - Inicio das atividades
20h - Conferência de abertura: "Conceito e realidade do direito do Trabalho" - professor Amauri Mascaro Nascimento (Professor titular em Direito do Trabalho da USP, consultor trabalhista e juiz aposentado).
22h - Coquetel de abertura
9h - "A relativização da coisa julgada" - Manoel Antônio Teixeira Filho (Professor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas)
"A constitucionalização do Direito do Trabalho" - Otávio Augusto Sousa (Doutor em Direito do Trabalho, professor da Universidade Federal de Sergipe)
10h30 - Coffee-Break
10h45 - "Acesso à Justiça do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos" - Carlos Henrique Bezerra Leite (Mestre e doutor em Direito - PUC/SP, procurador do Trabalho e professor adjunto da UEFS, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho).
"A Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" - Rodolfo Pamplona (Juiz do Trabalho, professor da UFBA, mestre e doutor em Direito do Trabalho)
12h - "Novos contratos. Contornos da subordinação. Tele-trabalho. Trabalho em domicilio e para subordinação" - Débora Machado (Desembargadora Federal do Trabalho do TRT da 5ª Região e professora da UCSAL)
9h - "Ampliação da competência da Justiça do Trabalho" - Georgenor de Sousa Franco Filho (Juiz do TRT da 8ª Região, doutor em Direito pela USP/SP, professor da UNAMA e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho).
"A liberdade sindical e novo regime plúrimo de relações coletivas de Trabalho" - Paulo Sérgio João (Doutor em Direito do Trabalho e professor da PUC/SP)
10h30 - Coffee-break
10h45 - "Aplicação ou não do Direito do Trabalho para além da relação de emprego" - Jorge Luiz Souto Maior (Juiz Federal do Trabalho e Professor da USP/SP).
"Execução Trabalhista. Impactos da Norma Adjetiva Civil" - José Augusto Rodrigues Pinto (Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor adjunto de Direito do Trabalho da UFBA e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho).
12h - "O trabalho e dignidade humana. Ainda existe?" - Cézar Britto (Advogado, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil)
Encerramento - Paulino César Martins Ribeiro do Couto (desembargador vice-presidente do TRT da 5ª Região).
20h - Jantar de encerramento