Dois momentos na manhã desta quinta-feira (25/4) marcaram esforços no TRT-5 pela consciência e inclusão em relação ao autismo: um seminário sobre o tema, realizado no auditório do Pleno, que foi transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube (veja íntegra do vídeo abaixo), e, em seguida, uma reunião no Gabinete da Presidência, com integrantes da Administração e servidores mães e pais de autistas.

O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, declarou, na abertura do seminário, que o assunto não é novo, mas requer constante aprendizado de todos. “Esse tema, como todos os que tocam a diversidade, é muito caro para o TRT-5”. Além dele, compareceu ao evento a corregedora regional Ivana Magaldi.

O seminário, apresentado pela juíza Clarissa Magaldi, começou com a apresentação da banda Batuque do Amor, composta a partir de oficinas terapêuticas para pessoas com deficiências no Espaço Via Ponte. Em seguida, profissionais com expertise no assunto debateram a inclusão, as garantias, a proteção e a ampliação dos direitos das pessoas com autismo.

Apresentações

O juiz Ricardo Fulgoni, do Tribunal de Justiça do Paraná, especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes e autista, tratou de temas como o conceito constitucional de deficiência e obrigações da sociedade e do Poder Público, analisando a eficácia das ações governamentais. De acordo com ele, a deficiência não está no indivíduo, mas na relação da sociedade com a pessoa. O magistrado também falou de condições especiais de trabalho para os servidores responsáveis por familiares autistas, fazendo um panorama com casos concretos.

Já a analista judiciária Yara Peixoto Felipe Teixeira, do TRT da 18ª Região, mãe de menino autista, relatou sua experiência a partir do diagnóstico do filho, a aquisição de conhecimento e a partilha de informações com a família e pessoas do seu convício social. Também descreveu o desenvolvimento educacional da criança, que tem tido resultados muito positivos, mas que exige a participação constante dos pais. A partir desse entendimento, Yara Peixoto reiterou a necessidade de condições especiais de trabalho para os responsáveis por autistas.

Em seguida, a médica psiquiatra Mariana Kerner falou sobre a evolução dos estudos do autismo, resumindo as características, os comportamentos e as etapas de desenvolvimento mapeadas. Theodore Heller e Grunya Sukhareva foram citados como especialistas que defenderam a importância da educação para a inserção social dos meninos e meninas autistas. A médica também descreveu os vários quadros de autismo, tendo como um dos parâmetros a interação social. Ainda segundo ela, o autista tem o direito de não ser identificado, mas se a sociedade quiser trabalhar com essa identificação, com crachás, por exemplo, deve oferecer garantias de inserção”.

Reunião na Presidência

Em reunião no Gabinete da Presidência com o presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy; a vice-presidente e presidente do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, desembargadora Léa Reis Nunes; mães e pais de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) trataram da busca por mais normas institucionais referentes ao tratamento terapêutico, bem como do maior acolhimento e reconhecimento das necessidades dessas pessoas. Os desembargadores reconheceram a importância das questões e se comprometeram a apreciar os pleitos no contexto do plano de saúde.

Organização

O seminário foi promovido pela Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, com apoio da Escola Judicial, da Secretaria de Comunicação e do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe).
 

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) – 26/4/2024